DIAGNÓSTICO HÍDRICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES – MT: CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA E METODOLÓGICA PARA A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Planejamento Ambiental, DPSIR, Recursos Hídricos, Governança Hídrica
A análise das bacias hidrográficas é de fundamental importância pois, a água é um recurso natural e essencial para todas as espécies do planeta. Desta forma no Brasil, é instituída a lei federal nº 9.433/97, que caracteriza a Bacia Hidrográfica como “unidade de planejamento, gerenciamento e conservação”. Nesta perspectiva questionamos “Quais os impactos existem em relação aos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Alto Rio das Mortes? Assim sendo, busca-se expender o estado hídrico da Bacia hidrográfica do Alto Rio das Mortes-MT, através de um diagnóstico hídrico com enfoque quali-quantitativo capaz de fornecer informações necessárias à modelagem. Os dados para o diagnostico hídrico, são procedentes de bibliografias das plataformas SCIELO, periódicos CAPES, Google Acadêmico, UNEMAT – Repositório, banco de dados dos sites das instituições SEMA-MT, ANA, IBGE e INPE. A tabulação e análise dos dados é mediante a aplicação da estrutura conceitual DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). Os resultados parciais do diagnostico hídrico da estrutura DPSIR, apresentam “Driving Forces” capazes de pressionar o principal rio da bacia hidrográfica do Alto Rio das Mortes-MT, impactando-o tanto em sua qualidade hídrica quanto em sua qualidade cênica. Dessa forma, o trabalho tende a contribuir ao arcabouço teórico e metodológico para a Gestão Ambiental Participativa na Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes-MT, através de proposições mitigadoras para o seu estado hídrico; assim como contribuição ao plano nacional de recursos hídricos (2022-2040), aos objetivos 6, 14 e 15 da ODS, e atendendo ao que está estabelecido na lei 9.433/97.