EFEITO DO COMITÊ DE BACIA NA GESTÃO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO QUEIMA-PÉ PARA A GARANTIA DE QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA
Problemas públicos. Participação social. Gestão municipal.
Atualmente, muito se discute sobre o desenvolvimento de políticas ligadas ao meio ambiente e recursos hídricos. Contudo, a efetivação de tais políticas é um desafio constante, principalmente para construir uma democracia que abrange problemas públicos com grande participação social. O presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas voltadas para a gestão da sub-bacia do rio Queima-Pé,localizada na cidade de Tangará da Serra – MT, com intuito de avaliar a qualidade e quantidade deágua disponível. Foi realizada uma revisão sobre as políticas de recursos hídricos nacional e estadual, como também sobre a gestão municipal presente na sub-bacia. A pesquisa teve como procedimento metodológico o estudo de caso, do tipo qualitativa, descritiva e de caráter exploratório. Para explorar a temática, foram consultados documentos e atas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba (CBH Sepotuba), foram aplicados questionários e entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos no uso direto e na conservação do rio Queima-Pé. Ao final da pesquisa, será desenvolvido um produto para auxiliar nos processos de decisão das ações voltadas a sub-bacia do rio Queima-Pé, visando estabelecer as potencialidades e fragilidades do comitê e diminuir os problemas hídricos vivenciados na região.