PROPOSTA DE UM SISTEMA ONLINE PARA A GESTÃO DE OUTORGA DE POÇOS SUBTERRÂNEOS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Geoprocessamento, Água Subterrânea, Recursos Hídricos, Software Livre
Existem lacunas no conhecimento sistemático da situação das águas subterrâneas no Brasil que dificulta identificar e delimitar a extensão dos problemas que afetam os aquíferos e seus usuários. Dentre estas, uma se refere a falta nos Estados de mecanismos para sistematizar, armazenar e principalmente difundir os dados referente as águas subterrâneas, o que entrava a organização e produção de informações na definição de estratégias para implementação dos instrumentos técnicos e legais de suas respectivas políticas de recursos hídricos. Esta pesquisa se propõe a elaborar um sistema de mapeamento digital e online que possa ser utilizado como ferramenta de apoio à gestão pelos órgãos públicos, através do acesso a um conjunto de informações técnicas do poço subterrâneo submetido ao licenciamento ambiental do Estado de Mato Grosso. Para a elaboração utilizou-se os dados dos poços cadastrados, autorizados e outorgados no Estado, cedidos pela Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. Os dados foram padronizados e inseridos em uma interface pública de dados espacializados na forma de mapas interativos, acessíveis via navegador de internet, construído com ferramentas e serviços livres e gratuitos (Leaflet e GitHub) que permitem o uso e colaboração pela comunidade. Obteve-se então uma plataforma web com um mapa dinâmico contendo as informações de bacias hidrográficas, sistemas viários e os sistemas aquíferos existentes no Estado de Mato Grosso e a localização dos poços outorgados demonstrando o uso das águas subterrâneas, de acesso livre para utilização dos órgãos governamentais e usuários. Espera-se que através da publicação online e pública de dados dos poços subterrâneos outorgados pela SEMA-MT, até então de acesso restrito, possa servir como uma ferramenta de informação ao público geral e auxiliar na gestão de recursos hídricos aos organismos públicos, privados, organizações e demais interessados, além de prover um repositório colaborativo que permite a utilização e atualização dos dados de outorga de águas subterrâneas.