Banca de DEFESA: LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA MARTINS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA MARTINS
DATA : 29/11/2021
HORA: 13:30
LOCAL: Online Google Meet Link: https://meet.google.com/any-qkib-cxs
TÍTULO:

GESTÃO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU/MT: A ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA NA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCH 'S)

PALAVRAS-CHAVES:

Governança; representação participativa; usos múltiplos; Pantanal

PÁGINAS: 129
RESUMO:

A implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos em âmbito de Bacia Hidrográfica ainda é um desafio para os órgãos gestores. Sendo assim, o Comitê de Bacia Hidrográfica, órgão colegiado, ente do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos que reúne representantes dos poderes públicos (Municipal, Estadual e Federal) sociedade civil e usuários dos recursos hídricos é relevante na consolidação de uma bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento e gestão. Nessa perspectiva, partimos do pressuposto que, além das atribuições conferidas pela Lei 9.433/97, a que compete aos Comitês de Bacias Hidrográficas, a função de gerenciar o uso do recurso hídrico de forma integrada com a participação de entes governamentais e sociedade civil na conservação do meio natural e impactos ambientais, arbitrar os conflitos ocasionados pelo uso dos recursos hídricos na bacia. No caso da Bacia Hidrográfica do Rio Jauru, o principal rio do Pantanal, tem se intensificado nos últimos anos, com os avanços do setor energético de implantação de empreendimento energético de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O objetivo foi analisar o processo de gestão da água na bacia hidrográfica do rio Jauru pelo ente Comitê de bacia hidrográfica e os conflitos gerados a partir da implantação do empreendimento energético das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O objeto de pesquisa é qualitativo, descritivo, de caráter exploratório, para tanto utilizou-se o envio do formulário enviado eletronicamente aos membros do CBH rio Jauru, foi realizado um contato prévio explicando e esclarecendo o objetivo do trabalho e a importância desse estudo. Este trabalho tem como objetivo analisar a gestão da água na bacia hidrográfica do rio Jauru/MT: Atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru na implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Pela análise na percepção dos membros do comitê sobre a implantação de empreendimentos energéticos através das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia hidrográfica aponta falha de gestão do recurso hídrico em consequência afeta o exercício de governabilidade e governança do próprio comitê de bacia hidrográfica do rio Jauru. Como proposta final desta pesquisa tem-se um Produto de Minuta de Acordo Socioambiental para ser utilizado como um instrumento de subsidio ao CBH do Rio Jauru e participes que fazem uso do recurso hídrico na bacia hidrográfica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 82319001 - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA
Interno - 65536013 - CLAUMIR CESAR MUNIZ
Interno - 83168001 - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA
Externo à Instituição - MARCOS ANTÔNIO CAMARGO FERREIRA - SEMARH/TO