Banca de QUALIFICAÇÃO: INGRID LEITE DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : INGRID LEITE DE OLIVEIRA
DATA : 16/03/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Cáceres
TÍTULO:

PERCEPÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS BACIA HIDROGRÁFICAS DOS RIOS JAURU E CABAÇAL NO ESTADO DE MATO GROSSO S


PALAVRAS-CHAVES:

Água, participação, múltiplos usos, sustentabilidade, atores sociais


PÁGINAS: 90
RESUMO:

No processo gestão de recursos hídricos, a participação dos diversos setores é de fundamental importância para a garantia de água em quantidade e qualidade diante dos seus múltiplos usos. Isto implica em uma série de processos e etapas que venham subsidiar a tomada de decisão pelo coletivo refletindo a totalidade da unidade de gerenciamento da bacia hidrográfica na integração e articulação de todas as atividades que necessitam e impactam os recursos hídricos, tendo em vista garantir a disponibilidade, sustentabilidade e conservação. Neste contexto, os marcos legais institucionalizados preconizam como prioridade a garantia de água para toda forma de vida antecedendo aos anseios do mercado produtivo, a lei n°9.433 de 1997, estabelece uma série de normativas e de estruturas para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos, dentre as quais a criação dos comitês de bacias hidrográficas (CBH´S), de gestão descentralizada e participativa, tendo a bacia hidrográfica como unidade de gestão territorial, para tomada de decisão em cada região hidrográfica visando atender as diferentes especificidades. Este trabalho teve como objetivo analisar as percepções dos membros dos comitês de bacia hidrográficas, do Rio Cabaçal e do Rio Jauru, localizados na porção sudoeste do Estado de Mato Grosso, sobre a governança de recursos hídricos. De caráter qualitativo, descritivo, de caráter exploratório esta pesquisa analisou os processos de governança dos CBHs Rio Jauru e Cabaçal. Os resultados apresentam que com relação aos processos de participação, fazem parte representantes da sociedade civil, do governo e dos usuários da água, ainda sim, ambos os comitês apresentam elevado número de ausências nas reuniões, um dos desafios se faz no tamanho geográfico das bacias hidrográficas que requer um esforço de todos os membros participantes na gestão dos recursos hídricos na bacia. Não há instrumentos de gestão implementados, vale considerar que os comitês são recentes estão se reestruturando, é necessária a formação como suporte para que os conselheiros se familiarizem com a bacia hidrográfica e com o sistema de gestão. Os comitês não possuem função deliberativa apenas o Conselho Estadual de Recursos hídricos possui esta função, quadro diferente de rege a política nacional que estabelece deliberações para os comitês de bacias hidrográficas. O desafio é tornar estes espaços participativos e que inclua os diferentes atores, para que possam de fato planejar e regulamentar a gestão dos recursos hídricos cujos resultados se reflitam na conservação dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos Rios Jauru e Cabaçal.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 48690002 - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON
Interno - 82319001 - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA
Interno - 83168001 - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA
Externo à Instituição - ANGELO JOSÉ RODRIGUES LIMA - OGA
Notícia cadastrada em: 04/03/2020 13:31
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