Banca de QUALIFICAÇÃO: LORENA MOREIRA NICOCHELLI PASCOTTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LORENA MOREIRA NICOCHELLI PASCOTTO
DATA : 09/03/2020
HORA: 08:00
LOCAL: Sala Mestrado ProfÁgua - INPP - UFMT
TÍTULO:

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEANO SISTEMA AQUÍFERO PARECIS: APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO COMO SUBSÍDIO PARA A TOMADA DE DECISÃO DOS ENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS/MT.

PALAVRAS-CHAVES:

Rentabilidade, Irrigação, Sustentabilidade Financeira.

PÁGINAS: 71
RESUMO:

A utilização de instrumentos econômicos aplicados à gestão de recursos hídricos corrobora para o reconhecimento da água como bem dotado de valor econômico, conforme preconizam as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, Leis nº 9.433/97 e 6.945/97, respectivamente. A Cobrança, efetivada em algumas bacias do Brasil ainda não está implementada em Mato Grosso, no entanto, a temática é alvo de discussões que extrapolam o âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos quanto à possibilidade de sua implantação. Nos últimos anos, Mato Grosso vem se destacando no cenário internacional como um importante polo agrícola, especialmente na produção de grãos. Tal atividade econômica é fortemente dependente da água para irrigação, visando à melhoria de produtividade. A irrigação é o uso consuntivo que responde por quase metade da captação de água no país. Em Mato Grosso, a partir de 2016, houve uma intensificação da utilização da água subterrânea para irrigação de monoculturas, especialmente em decorrência de algumas regiões do centro-norte do Estado apresentarem indisponibilidade hídrica superficial, segundo critérios de outorga adotados. Essa pressão nos recursos hídricos subterrâneos traz à tona alguns fatores preocupantes, dentre eles, a ausência de estudos e critérios técnicos que possam apoiar a tomada de decisão na gestão para efetiva proteção destas águas. Neste contexto, é evidente a necessidade de investimentos na gestão de recursos hídricos, não apenas financeiros, o que coloca em foco a cobrança pelo uso da água objetivando induzir o uso racional e obter recursos para melhoria da gestão. Em face disto, este trabalho propõe uma discussão sobre o preço da água, a partir de algumas experiências brasileiras, e o impacto na rentabilidade do irrigante usuário de água subterrânea no Aquífero Parecis, para identificação do potencial arrecadador da cobrança, bem como a cobrança como um dos pilares para sustentabilidade financeira do Sistema de Recursos Hídricos. Em virtude da carência de estudos desta temática no Estado, espera-se que as reflexões e proposições fomentem as discussões e auxiliem na tomada de decisão dos entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 82319001 - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA
Interno - 824.193.618-49 - LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE - UFPA
Interno - 65536013 - CLAUMIR CESAR MUNIZ
Externo à Instituição - DANIELA MAIMONI DE FIGUEIREDO - UFMT