PROPOSTA DE UM SISTEMA ONLINE PARA A GESTÃO DE OUTORGA DE POÇOS SUBTERRÂNEOS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Água Subterrânea; gestão recursos hídricos; sistema de informação, outorga
Há uma lacuna no conhecimento sistemático da situação das águas subterrâneas no Brasil que não permite identificar e delimitar a extensão dos problemas que afetam os aquíferos e seus usuários. E poucos são os Estados brasileiros que possuem mecanismos para sistematizar, armazenar e principalmente difundir os dados referente ao licenciamento e outorga das águas subterrâneas, o que dificulta a organização e produção de informações para auxílio na definição de estratégias para implementação dos instrumentos técnicos e legais de suas respectivas políticas de gestão de recursos hídricos. A partir de levantamentos acerca da gestão da outorga nos estados brasileiros foi possível verificar de que maneira está sendo feito o requerimento às outorgas nos estados. Esta pesquisa se propôs a elaborar o protótipo de um sistema de gerenciamento digital e online que possa ser utilizado como ferramenta de gestão pelos órgãos públicos, através do acesso a um conjunto de informações da legalidade dos poços subterrâneos submetidos ao licenciamento ambiental do Estado de Mato Grosso. Para elaboração utilizou-se os dados dos poços cadastrados, autorizados e outorgados no Estado, cedidos pela Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, foram padronizados e inseridos em uma interface pública de dados na forma de mapas interativos, acessíveis via navegador de internet. Com base nos dados disponibilizados, obteve-se uma plataforma web com um mapa dinâmico contendo as informações espacializadas de acesso livre. A publicação espacial dos dados de recursos hídricos subterrâneos é uma tendência na modernização da gestão e aliado a um repositório colaborativo serve como uma ferramenta de informação a organismos públicos, privados, organizações e à comunidade.