A PERCEPÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS JAURU E CABAÇAL NO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE A GOVERNANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS
Participação social, conflitos pelo uso da água, múltiplos usos, gestão de recursos hídricos, sustentabilidade.
Os comitês de bacias hidrográficas (CBH´s) são as unidades de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos parte do sistema nacional de gestão de recursos hídricos mais próximas dos territórios. Estas compreendem diferentes atores sociais cuja missão é atuar no processo de governança das águas. A participação dos grupos sociais é de fundamental importância para a garantia de água em quantidade e qualidade diante dos seus múltiplos usos. Cabe aos CBH´s participar ativamente de uma série de processos e etapas que venham subsidiar a tomada de decisão e que reflita os interesses coletivos, assim como a integração e articulação das atividades que impactam os recursos hídricos na bacia hidrográfica. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar as percepções dos membros dos comitês de bacia hidrográficas, do Rio Cabaçal e do Rio Jauru, localizados na porção sudoeste do Estado de Mato Grosso, sobre a governança de recursos hídricos. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi do tipo qualitativa, descritiva, de caráter exploratório e participativo, foram realizadas a análise das as atas e documentos produzidos pelos comitês, bem como entrevistas com os grupos sociais presentes nos comitês representantes dos três seguimentos, sociedade civil, setor governamental e usuários da água. A partir dos resultados obtidos foi possível inferir que CBH´s Rio Jauru e Cabaçal apresentam limitações em seu funcionamento, como a carência de mais atores sociais das bacias hidrográficas, assim como a ausência da implementação dos instrumentos previstos na Política nacional de recursos hídricos implicando em comprometimento da governança das águas.