Banca de DEFESA: LORENA MOREIRA NICOCHELLI PASCOTTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LORENA MOREIRA NICOCHELLI PASCOTTO
DATA : 10/08/2020
HORA: 08:00
LOCAL: Online Google Meet
TÍTULO:

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NO SISTEMA AQUÍFERO PARECIS: ANÁLISE PARA FUTURA IMPLEMENTAÇÃO.

PALAVRAS-CHAVES:

Rentabilidade, Irrigação, Sustentabilidade Financeira.

PÁGINAS: 71
RESUMO:

A utilização de instrumentos econômicos aplicados à gestão de recursos hídricos corrobora para o reconhecimento da água como bem dotado de valor econômico, conforme preconizam as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, Leis nº 9.433/97 e 11.088/2020, respectivamente. A Cobrança, efetivada em algumas bacias do Brasil, ainda não está implementada em Mato Grosso, no entanto, a temática é alvo de discussões que extrapolam o âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos quanto à possibilidade de sua implantação. Nos últimos anos, Mato Grosso vem se destacando no cenário internacional como um importante polo agrícola, especialmente na produção de grãos. Tal atividade econômica é fortemente dependente da água para irrigação, visando à melhoria de produtividade. A irrigação é o uso consuntivo que responde por quase metade da captação de água no país. Em Mato Grosso, a partir de 2016, houve uma intensificação da utilização da água subterrânea para irrigação de monoculturas, especialmente em decorrência de algumas regiões do centro-norte do Estado apresentarem indisponibilidade hídrica superficial, segundo critérios de outorga adotados. Essa pressão nos recursos hídricos subterrâneos traz à tona alguns fatores preocupantes, dentre eles, a ausência de estudos e critérios técnicos que possam apoiar a tomada de decisão na gestão para efetiva proteção destas águas. Neste contexto, é evidente a necessidade de investimentos, inclusive financeiros, na gestão de recursos hídricos, o que coloca em foco a cobrança pelo uso da água objetivando induzir ao uso racional e obter recursos para melhoria da gestão.  Em face disto, este trabalho propõe uma discussão sobre o preço da água a partir de algumas experiências brasileiras e o impacto na rentabilidade do irrigante usuário de água subterrânea no Aquífero Parecis para identificação do potencial arrecadador da cobrança, bem como a cobrança como um dos pilares para sustentabilidade financeira do Sistema de Recursos Hídricos. As análises mostraram a importância do estabelecimento do preço da água considerando critérios técnicos e especificidades locais, pois os preços já praticados no Brasil utilizados neste estudo produzem um impacto pouco significativo na análise de sensibilidade. Também foi possível identificar que os modelos de cobrança, no contexto deste estudo, são capazes de financiar, em sua maioria, apenas o cenário que contempla os projetos classificados com média e baixa prioridades. Por fim, foi elaborada uma minuta de lei para regulamentação da cobrança no estado de Mato Grosso, que será submetida à SEMA para análise. Em virtude da carência de estudos desta temática no Estado, espera-se que as reflexões e proposições fomentem as discussões e auxiliem na tomada de decisão dos entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 824.193.618-49 - LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE - UFPA
Interno - 82319001 - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA
Interno - 83168001 - FATIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA
Externo à Instituição - GUILHERME FERNANDES MARQUES - UFRGS