Banca de QUALIFICAÇÃO: MARILENE CONCEIÇÃO SURUBIM LEITE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARILENE CONCEIÇÃO SURUBIM LEITE
DATA : 18/11/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Cáceres
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GOVERNANÇA AMBIENTAL: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS DE MATO GROSSO NA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

PALAVRAS-CHAVES:

Conferências Ambientais; Governança participativa; Educação Ambiental.

PÁGINAS: 84
RESUMO:

As conferências ambientais têm desempenhado papel central na discussão e na proposição de iniciativas voltadas às políticas ambientais em âmbito mundial, especialmente desde a Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, quando se intensificaram as preocupações com a finitude dos recursos naturais. No Brasil, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92), destacou-se pela significativa participação da sociedade civil organizada e contribuiu para a ampliação de planos, programas e instrumentos de política ambiental no período subsequente. Nesse contexto, as conferências ambientais consolidaram-se como instrumentos estratégicos de governança participativa e de articulação federativa, constituindo espaços institucionais de debate, deliberação e pactuação entre o Estado e a sociedade civil. Entretanto, permanece um distanciamento entre os processos de deliberação participativa, a formulação normativa e a efetiva implementação das políticas públicas ambientais. Em 2025, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) teve como tema central a “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, com o propósito de subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Nesse sentido, esta pesquisa buscou analisar no capítulo I a participação do Estado de Mato Grosso na CNMA de 2025, avaliando o alinhamento das propostas apresentadas com os desafios enfrentados pelo estado na implementação das políticas públicas ambientais. Também foram examinados no capítulo II os desafios relacionados à organização, à estruturação e ao engajamento dos municípios no processo de governança participativa associado à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A análise se estendeu, de modo particular no capítulo III, na Política Nacional de Educação Ambiental, considerando o papel da educação na formação de cidadãos comprometidos com as questões socioambientais. A metodologia adotada foi a observação participativa com análise qualitativa e quantitativa. Os resultados demonstraram que, embora o arcabouço legal e institucional relacionado às políticas ambientais tenha avançado ao longo das últimas décadas, sua implementação efetiva ainda demanda maior aporte de recursos financeiros, fortalecimento da capacidade administrativa e maior articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade. Ainda assim, as conferências ambientais constituem importantes fóruns democráticos de discussão e deliberação sobre questões ambientais e sociais pertinentes às comunidades, contribuindo para o fortalecimento da democracia participativa e para a ampliação do diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Nesse processo, a educação ambiental assume papel estruturante, especialmente quando orientada por uma perspectiva crítica, contínua e transformadora, capaz de favorecer a participação social e a compreensão das relações entre sociedade, ambiente e políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 66972005 - JOSUE RIBEIRO DA SILVA NUNES
Interno - 83260001 - AUMERI CARLOS BAMPI
Interna - 48690002 - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON
Externa à Instituição - EDNA LOPES HARDOIM - UFMT
Externo à Instituição - MARCELO CAETANO VACCHIANO - UNEMAT