Banca de QUALIFICAÇÃO: LUAN MEDEIROS GARCIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUAN MEDEIROS GARCIA
DATA : 25/05/2026
HORA: 16:00
LOCAL: UNEMAT - Campus de Cáceres/MT - PPGCA (Híbrido)
TÍTULO:

Justiça climática e participação popular nas tentativas de concessão do Tramo Norte da Hidrovia Paraguai-Paraná entre Cáceres/MT e Corumbá/MS

PALAVRAS-CHAVES:

Pantanal; rio; audiência pública; justiça climática; Ministério Público.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Esta dissertação examina os conflitos socioambientais e os desafios da justiça climática nas tentativas de privatização e ampliação do Tramo Norte da Hidrovia Paraguai-Paraná, entre Cáceres e Corumbá. O estudo destaca a tensão entre o interesse econômico na logística de transporte e a necessidade de preservação do bioma Pantanal, patrimônio natural ameaçado por intervenções físicas no rio Paraguai. Para isso é analisado como o processo de licenciamento de portos regionais tem sido fragmentado para contornar restrições judiciais e ambientais mais rigorosas. O trabalho tem como foco central as audiências públicas virtuais realizadas durante a pandemia, que, apesar de instrumentos democráticos, apresentaram baixa participação de comunidades tradicionais e ribeirinhos diretamente afetados pelos terminais portuários relacionados a Hidrovia Paraguai-Paraná. A análise das audiências públicas utiliza o método DAFO e o software NVivo para evidenciar as principais palavras e manifestações apresentadas pelos participantes durante as audiências públicas O texto conclui que a efetiva participação popular e o combate ao racismo ambiental são indispensáveis para garantir que o desenvolvimento da hidrovia não ocorra à revelia da sustentabilidade. Para isso, o Ministério Público se apresenta como uma importante instituição na defesa da participação popular nas questões envolvendo o meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 84207007 - CAROLINA JOANA DA SILVA
Interna - 48690002 - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON
Externa à Instituição - DÉBORA FERNANDES CALHEIROS - EMBRAPA
Externo à Instituição - MARCELO CAETANO VACCHIANO - UNEMAT