Banca de DEFESA: ADRIANO BRAUN

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADRIANO BRAUN
DATA : 27/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: modalidade Híbrida
TÍTULO:

Reserva da Biosfera do Pantanal: desafios para uma governança sustentável e democrática do Pantanal

PALAVRAS-CHAVES:

Pantanal mato-grossense; Reserva da Biosfera do Pantanal; gestão sustentável; governança ambiental.

PÁGINAS: 171
RESUMO:

A crise ambiental constitui um desafio significativo para a democracia representativa, especialmente no que concerne à resolução de conflitos em áreas sociobiodiversas como o Pantanal Mato-grossense, em que a forma de apropriação e gestão dos bens ambientais gera embates entre diversos atores e grupos sociais. Nesse quadro, a sustentabilidade emerge como proposta — ainda em construção e com várias dimensões — destinada a superar as causas e/ou mitigar os efeitos da crise ambiental, inclusive em relação à participação democrática na gestão dos bens ambientais comuns. Esta tese tem como objetivo geral analisar a estrutura institucional e o regime jurídico da Reserva da Biosfera do Pantanal de modo a verificar sua contribuição para a consecução de uma gestão sustentável, com ênfase na governança ambiental do Pantanal Mato-grossense. Constatou-se que a Reserva da Biosfera do Pantanal corporifica um valioso arranjo institucional que, a despeito de algumas limitações (associadas principalmente à composição dos órgãos de gestão e ao financiamento dos programas previstos no Plano de Ação), possui potencialidades significativas, incluindo a facilitação do diálogo interinstitucional, a possibilidade de financiamento público e privado, a mobilização social e política em torno de questões ambientais e socioculturais, bem como o estímulo à criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Extrativistas e o fortalecimento de terras indígenas e de comunidades quilombolas. Assim, a Reserva da Biosfera do Pantanal oferece oportunidades reais para a consecução de uma gestão sustentável do Pantanal Mato-grossense, incentivando a promoção da preservação ambiental, do desenvolvimento econômico e da participação social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 84207007 - CAROLINA JOANA DA SILVA
Interno - 82438001 - SANDRO BENEDITO SGUAREZI
Interna - 48690002 - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON
Externa à Instituição - GABRIELA ROCHA PRIANTE TELES DE ÁVILA - UFMT
Externo à Instituição - 824.193.618-49 - LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE - UFMT