EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UMA ANÁLISE DOS MANUAIS DO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO 6º E 9º ANOS NO SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO DE MATO GROSSO
Relações Étnico-raciais; História e Cultura Afro-brasileira; Sistema Estruturado de Ensino; Manuais de Língua Portuguesa.
Esta tese está inscrita na linha de pesquisa “Estudo de Processos de Práticas Sociais da Linguagem” do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). O nosso objetivo é analisar os gêneros discursivos e literários presentes nos manuais digitais do professor de Língua Portuguesa para o 6º e 9º anos do Ensino Fundamental, do Sistema Estruturado de Ensino de Mato Grosso, que abordam a cultura africana, afro-brasileira e o racismo. Pretendemos avaliar o potencial educativo desses gêneros para a promoção da Educação das Relações Étnico-raciais e a valorização da História e Cultura Afro-brasileira, verificando como as orientações pedagógicas dos manuais auxiliam os docentes e se as atividades sugeridas promovem reflexões mais aprofundadas sobre os temas. Algumas questões que motivaram esta pesquisa foram: quais gêneros discursivos e literários abordam de maneira significativa a cultura africana, afro-brasileira e o racismo? Como as orientações pedagógicas fornecidas nos manuais auxiliam os docentes na interpretação e discussão desses gêneros com os alunos? As atividades sugeridas estimulam reflexões críticas e aprofundadas sobre a valorização da História e Cultura Afro-brasileira e sobre o racismo? Os gêneros selecionados e as atividades propostas promovem a Educação das Relações Étnico-raciais de forma eficaz e coerente com as diretrizes da Lei 10.639/03? Como as orientações fornecidas aos professores contribuem para ampliar a compreensão dos alunos sobre as relações étnico-raciais e a importância da Cultura Afro-brasileira? Os manuais foram disponibilizados aos professores para uso em 2023 e 2024, tanto em versão digital pela Plataforma Plurall quanto em versão impressa para a sala de aula. Esses manuais são divididos em quatro cadernos, cada um subdividido em quatro unidades temáticas. Nossa análise concentrou-se nas unidades que abordaram a Educação das Relações Étnico-raciais e a valorização da História e Cultura Africana e Afro-brasileira por meio dos gêneros discursivos e literários. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) atribui centralidade aos textos para o desenvolvimento das habilidades previstas, o que justificou nossa escolha de analisar os gêneros como eixo central da pesquisa. Antes de selecionar os manuais do 6º e 9º anos, examinamos todos os materiais didáticos do Ensino Fundamental e Médio. Os manuais dessas duas séries foram escolhidos por tratarem a temática de forma mais significativa e consistente, oferecendo maior potencial para promover discussões sobre relações étnico-raciais e a Cultura Afro-brasileira. Atendendo a estudantes em fase de construção de suas identidades, esses manuais devem possibilitar a apropriação de conhecimentos sobre a História e Cultura Afro-brasileira para que os alunos desenvolvam uma consciência mais sólida sobre questões étnico-raciais. Para realizar as análises, baseamo-nos na concepção de linguagem como interação social, conforme defendido por Bakhtin e Geraldi (1984), que entendem a linguagem como um processo dinâmico e interativo entre indivíduos em contextos sociais específicos. Complementamos essa perspectiva com a abordagem dos Multiletramentos, proposta pelo Grupo de Níveis de Letramento (GNL), que considera a importância das diversas formas de Letramento e seus impactos na compreensão e produção de textos em múltiplos contextos. Além disso, incorporamos o conceito de Letramento Racial Crítico, que examina as dimensões raciais e culturais na prática pedagógica, promovendo uma análise mais profunda das representações e práticas que influenciam a formação de identidades e a compreensão das relações étnico-raciais. Buscamos também contribuições de diversos autores como Munanga (1984, 2001, 2005), que discute as raízes científicas do mito do negro e do racismo ocidental, e estratégias para superar o racismo nas escolas; Oliveira e Sacramento (2010), que abordam as relações raciais na educação e o diálogo entre teoria e prática na formação de profissionais do magistério; Jovino (2014), que investiga a representação de negros e negras nos livros didáticos; e Gomes (2010, 2011, 2004, 2009, 2012, 2023), que trata da implementação da Lei 10.639/03, incluindo limites e possibilidades nas políticas públicas de educação e a descolonização dos currículos e práticas pedagógicas. Os resultados da pesquisa indicaram que os manuais analisados abordam a Educação das Relações Étnico-raciais e a valorização da História e Cultura Afro-brasileira de maneira superficial. Embora os gêneros discursivos e literários presentes tenham grande potencial para explorar essas temáticas, as atividades propostas frequentemente promovem apenas reflexões superficiais, incentivando a busca por respostas pontuais no texto, em vez de aprofundar a análise crítica. Além disso, o manual do professor oferece orientações pouco eficazes para o trabalho com esses temas, limitando a capacidade dos docentes de implementar uma educação antirracista que valorize a diversidade cultural e racial, conforme preconizado pela Lei 10.639/03. Este panorama sugere a necessidade urgente de uma revisão e aprimoramento dos materiais didáticos e das orientações pedagógicas para que possam cumprir mais eficazmente o papel de promover uma educação mais crítica e inclusiva.