Banca de QUALIFICAÇÃO: Frankielle Alline Pereira Correa

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Frankielle Alline Pereira Correa
DATA : 15/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: ENSINO VIRTUAL
TÍTULO:

 

“MINISTÉRIO PÚBLICO: COLETA SELETIVA E EXPERIÊNCIAS DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, MATO GROSSO, BRASIL”

PALAVRAS-CHAVES:

 Catadores/as de Materiais Recicláveis, Ministério Público, Coleta Seletiva.

PÁGINAS: 48
RESUMO:

 

A dissertação objetiva analisar as ações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no processo de implantação da Coleta Seletiva com a inclusão socioprodutiva de Catadores/as de Materiais Recicláveis frente as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O problema de pesquisa é: como se dá a ação das Promotorias de Justiça Cível Ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no processo de implementação da coleta seletiva operada por Catadores/as de materiais recicláveis? Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva, coleta de dados por meio da revisão bibliográfica e documental, pesquisa de campo com entrevista em profundidade; e técnica de análise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa foram os Catadores/as de materiais recicláveis das Organizações da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres (ASCARC) e Cooperativa de Produção de Material Reciclável de Tangará da Serra (COOPERTAN); Gestores Públicos da Autarquia Água do Pantanal de Cáceres e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra; membro da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres e 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Tangará da Serra do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O trabalho está organizado em três manuscritos. O primeiro examinou no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES) quais eram os estudos que tinham à tônica sobre Ministério Público (MP) e Catadores, por meio da revisão bibliográfica e diagnósticos de fragmentos textuais, utilizando o software IRAMUTEQ. O manuscrito dois teve a finalidade elaborar um diagnóstico para identificar e analisar o perfil socioeconômico ambiental dos Catadores/as de materiais recicláveis (pessoas físicas), sujeitos da pesquisa e das associações e cooperativas (pessoa jurídica). O intuito no terceiro manuscrito foi analisar as ações das Promotorias de Justiça Cível Ambiental na implantação da coleta seletiva realizada por Associações/Cooperativas de Catadores/as de materiais recicláveis de Cáceres e Tangará da Serra, Mato Grosso, que operam contratos junto ao poder público local para a prestação desses serviços ambientais. Nos manuscritos verificou-se a importância do MPMT atuar não só no fomento, na fiscalização, mas na mediação e orientação da construção de uma cultura de solidariedade e cooperação de uma rede de atores que atuam para implementação e consolidação da PNRS nos municípios do Estado de Mato Grosso, possibilitando estabelecer parâmetros entre casos exitosos e aqueles que demonstraram dificuldades em algum processo de implantação para que seja direcionado esforços na melhoria desse indicativo incipiente. Para essas limitações, o estudo apontou ser importante contar com a experiência e expertise de Incubadoras de Tecnologia social que atuam de maneira interdisciplinar para diminuir a vulnerabilidade social desses trabalhadores.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 500.479.220-87 - LILIANE CRISTINE SCHLEMER ALCANTARA - UFMT
Externo ao Programa - 824.193.618-49 - LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE - UNEMAT
Presidente - 82438001 - SANDRO BENEDITO SGUAREZI