Banca de DEFESA: VANIO LUCAS MONTES DE AMORIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VANIO LUCAS MONTES DE AMORIM
DATA : 25/07/2024
HORA: 13:30
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA E O PROCESSO LEGISLATIVO AMBIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia Legal, Bioma, Meio Ambiente, Leis Ambientais

PÁGINAS: 64
RESUMO:

A Amazônia Legal recebeu especial proteção ao longo da história do Brasil, registrado no ano de 1946, no texto da Constituição, em seu art. 199 a primeira determinação para que o estado brasileiro promovesse o desenvolvimento da região amazônica, é notável o esforço do estado. Essa região era na época chamada de Amazônia brasileira, posteriormente veio a receber o nome: Amazônia Legal. O objetivo deste trabalho é verificar a hipótese da existência ou não de influência das mudanças normativas, onde a evolução legislativa e os decretos e normas de direito podem influenciar nos índices de desmatamento na região, tendo como base os dados catalográficos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, através do levantamento do desmatamento na Amazônia Legal no período entre os anos de 1988 ao ano de 2023. A metodologia utilizada neste trabalho foi o método hipotético-dedutivo, formulando hipóteses e testes de comparação quantitativos correlacionando aos índices de desmatamento na Amazônia Legal. Observou-se uma maior correlação na diminuição do desmatamento na região amazônica com mudanças legislativas ou normativas, quando ocorreu as mudanças empregadas pelo decreto nº 5.523, de 2005 e decreto nº 6.514, de 2008, e a entrada em vigor do Novo Código Florestal de 2012, quando em 2012, nota-se o menor índice de desmatamento no período entre os anos de 1988 a 2023. No estado de Mato Grosso, há uma correlação no ano de 2008, com o decreto nº 6.514, de 2008 e em 2012 com o Novo Código Florestal, além de uma correlação notável no ano de 2022, quando o Projeto de Lei - PL nº 337/2022, buscou retirar o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 117000004 - MARCO ANTONIO CAMILLO DE CARVALHO
Interno - 131948001 - MENDELSON GUERREIRO DE LIMA
Externo ao Programa - 74526008 - HUMBERTO MASSAHIRO NANAKA
Externo à Instituição - SAUL DUARTE TIBALDI - UFMT