POVOS ORIGINÁRIOS COMO GUARDIÕES DA FLORESTA – A IMPORTÂNCIA DAS TERRAS INDÍGENAS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Desmatamento, Direito indígena, Marco temporal, Ameaças aos indígenas.
A Amazônia é frequentemente central nas discussões ambientais globais devido à sua vasta biodiversidade e importância ecológica. Uma faceta crucial dessa complexidade é a relação simbiótica entre os povos indígenas e a Amazônia. Esses povos, detentores de conhecimentos e práticas milenares, são reconhecidos como os mais efetivos protetores da floresta. Este estudo, adotando uma abordagem interdisciplinar que entrelaça antropologia e direito, visa compreender a dinâmica entre os povos indígenas e a terra, e como essa relação contribui para a conservação ambiental, prevenindo o desmatamento e a degradação ambiental. Através de um método dedutivo e empregando uma pesquisa bibliográfica sistemática com enfoque qualitativo, esta análise utiliza dados pré-analisados para discutir as definições de povos tradicionais, terras indígenas e o papel dessas terras na proteção ambiental e na preservação da biodiversidade amazônica. A investigação engloba uma revisão sistemática de livros, artigos científicos, legislação, jurisprudência, notas técnicas, notícias, e recursos de sites oficiais de instituições públicas nacionais e internacionais, além de organizações da sociedade civil de renome, focados nos povos indígenas, programas de proteção ambiental, legislação indígena e pesquisa florestal. Estudos da área de exatas integrados à pesquisa confirmam a eficiência das terras indígenas como mecanismos de preservação ambiental, superando outras formas de unidades de conservação não apenas em territórios sem título oficial, mas também quando comparadas a diferentes tipos de áreas protegidas. No entanto, a pesquisa destaca que existem ainda inúmeros desafios para a garantia dos direitos indígenas e a preservação de seus territórios, enfrentando ameaças de ordem social, econômica e, recentemente, legislativa. Em resumo, este estudo evidencia a importância vital dos povos indígenas na proteção da Amazônia, destacando a complexidade dos desafios enfrentados para a manutenção dessa relação simbiótica e a eficácia das terras indígenas na conservação ambiental. Ressalta-se a necessidade de uma compreensão profunda e interdisciplinar para embasar políticas e ações que assegurem a continuidade dessa proteção essencial à preservação da biodiversidade global.