Banca de DEFESA: CLEOMAR ATILIO CIGOLINI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLEOMAR ATILIO CIGOLINI
DATA : 30/11/2022
HORA: 08:00
LOCAL: Web Conferência - Google Meet
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS: limites e potencialidades para o desenvolvimento da Agricultura Familiar em município da Amazônia Meridional

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento Público. Programa Nacional da Alimentação Escolar. Programa de Aquisição de Alimentos. Desenvolvimento sustentável. Produção de alimentos. 

PÁGINAS: 89
RESUMO:

O escopo da pesquisa baseia-se na agricultura familiar e o destaque de políticas públicas que dão suporte ao seu desenvolvimento, que promovem a geração de trabalho, de renda, propiciam segurança alimentar e nutricional da população. Como exemplo de política pública, cita-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que visa combater a insegurança alimentar em âmbito escolar. Além disso, como prevê expressamente no artigo 14 da Lei N.º 11.947/2009, com aplicação de no mínimo de 30% de seus recursos na aquisição dos produtos da agricultura familiar. Diante deste cenário, o objetivo geral do estudo, buscou analisar os limites e potencialidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar como força motriz para promoção do desenvolvimento da agricultura familiar no município de Alta Floresta, Mato Grosso, na Amazônia meridional. Neste sentido, o estudo foi dividido em dois capítulos, no qual, o primeiro objetiva analisar propriamente o PNAE, os limites e potencialidades para sua concretização e o segundo capítulo, caracterizar o perfil socioeconômico dos agricultores familiares que são assistidos pelo PNAE. Assim, devido ao caráter multidisciplinar da pesquisa, utilizou-se diferentes metodologias, como a bibliometria, por ser uma técnica estatística e quantitativa que mede os índices de produção e disseminação de conhecimento científico, utilizando-se a Bibliometrix, uma ferramenta desenvolvida na linguagem de programação em R, para processar os dados bibliométricos obtidos na Bases da Scopus. Além da coleta de dados secundários junto a prefeitura do município de Alta Floresta, Mato Grosso e a revisão bibliográfica. Na segunda parte, utilizou-se metodologia de pesquisa descritiva e exploratória com abordagem quali-quantitativa. Com isso, os resultados observados na pesquisa, entre os anos de 2011 a 2021, demonstram que o município tem encontrado dificuldade para se atingir os índices mínimos como definidos na legislação, registrando em média 16,93% de investimentos dos recursos do PNAE na aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Além disso, houve baixa variação nos repasses do FNDE ao município, em contraposição, um acúmulo de 58,89% em perdas inflacionárias. Quanto os resultados do segundo capítulo, permitem observar que 61% dos agricultores familiares têm mais de 51 anos de idade e que se deparam com dificuldades na logística/transporte com 28% das indicações e a burocracia para comercialização da produção com 24%. Outrossim, um importante mercado institucional como Programa de Aquisições de Alimentos-PAA apresenta tendência de retração, representando em 2021, 3,18% do valor atingindo em 2012, ano com maior pico de investimento. Por fim, o estudo propõe algumas ações aos atores envolvidos para se alcançar os objetivos propostos em lei e oferecer melhores condições na alimentação escolar e aos agricultores familiares. Outrossim, o agricultor familiar de Alta Floresta (MT) está envelhecendo e os jovens necessitam de políticas públicas como fortalecimento de programas com PNAE e PAA para geração de renda e criação de um ambiente atrativo para se manter no campo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 117161001 - SANTINO SEABRA JUNIOR
Interno - 255123001 - ALEXANDRE DE AZEVEDO OLIVAL
Externo ao Programa -
Externo ao Programa -