Banca de QUALIFICAÇÃO: CLEOMAR ATILIO CIGOLINI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLEOMAR ATILIO CIGOLINI
DATA : 28/09/2022
HORA: 08:00
LOCAL: Web Conferência - Google Meet
TÍTULO:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEUS LIMITES E POTENCIALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA MERIDIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura Familiar. Financiamento Público. Desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade. Produção de alimentos.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O escopo da pesquisa baseia-se na agricultura familiar e o destaque de políticas públicas que dão suporte ao seu desenvolvimento, que promovem a geração de trabalho e renda e propiciam a segurança alimentar e nutricional da população. A exemplo de política pública, cita-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que visa combater a insegurança alimentar em âmbito escolar. Além disso, como prevê expressamente no artigo 14 da Lei N.º 11.947/2009, aplicação de no mínimo de 30% de seus recursos na aquisição dos produtos da agricultura familiar. Diante deste cenário, objetivo geral do estudo, busca discutir os limites e potencialidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar como força motriz para promoção do desenvolvimento da agricultura familiar na Amazônia meridional, no município de Alta Floresta, MT. Neste sentido, o estudo foi dividido em dois capítulos, no qual, o primeiro objetiva discutir propriamente o PNAE, os limites e potencialidades para sua concretização e o segundo capítulo, caracterizar o perfil socioeconômico dos agricultores familiares que são assistidos pelo PNAE. Assim, devido ao caráter multidisciplinar da pesquisa, utilizou-se diferentes metodologias, sendo a bibliometria, por ser uma técnica estatística e quantitativa que mede os índices de produção e disseminação de conhecimento científico, denominada Bibliometrix na linguagem de programação em R, com dados da Bases da Scopus, além da coleta de dados secundários junto a prefeitura do município de Alta Floresta, Mato Grosso e a revisão bibliográfica. Na segunda parte, baseou-se na utilização como estratégia, adoção de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, de caráter exploratório, delineado como um estudo de caso com dados obtidos das entrevistas do Projeto de Extensão da UNEMAT, além de utilizar-se a bibliometria, dados secundários e a revisão bibliográfica. Com isso, os resultados observados pelo recorte da pesquisa, entre os anos de 2011 a 2021, demonstram que o município tem encontrado dificuldade para se atingir os índices mínimos como definidos na legislação, ficando em média 17,3% dos recursos são investidos na aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Houve baixa variação nos repasses do FNDE ao município, em contraposição, uma acumulou 58,89% em perdas inflacionárias. Quanto os resultados do segundo capítulo ainda não estão finalizados. Por fim, o estudo propõe algumas ações aos atores envolvidos para se alcançar os objetivos propostos em lei e oferecer melhores condições na alimentação escolar e aos agricultores familiares.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 117161001 - SANTINO SEABRA JUNIOR
Externo ao Programa - 132027001 - EDGLEY PEREIRA DA SILVA
Externo ao Programa - 131919001 - RAIMUNDO NONATO CUNHA DE FRANCA
Externo ao Programa - 103029041 - WAGNER GERVAZIO