Banca de DEFESA: TACIANE FABIANI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TACIANE FABIANI
DATA : 27/01/2021
HORA: 08:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

Restauração ambiental relacionada à legislação e procedimentos exigidos pela SEMA de Mato Grosso

 

PALAVRAS-CHAVES:

legislação, política pública ambiental, meio ambiente, desenvolvimento sustentável

PÁGINAS: 61
RESUMO:

Resumo: Nesta dissertação é abordada a evolução da legislação ambiental no Brasil, bem como estudo de caso com a subsunção da lei em projetos concretos de viabilização de recomposição florestal, evidenciando eficiência dos métodos aplicados por uma política pública ambiental. Utilizou-se um método de pesquisa bibliográfica tradicional, destacando-se a natureza multidisciplinar da questão ambiental, uma vez que é necessário o conhecimento de diversas áreas científicas. No primeiro capítulo é realizado um levantamento bibliográfico da evolução da legislação no que concerne a proteção do meio ambiente; análise da importância do cadastro ambiental rural (CAR) como método de controle de desmatamento; e estudo do conflito de terminologias entre restauração, recomposição, recuperação e reestabelecimento da vegetação nativa. Já no segundo capítulo são analisadas questões jurídicas legais com objetivo aplicar as perspectivas teóricas de direito nos casos concretos propostos pela SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) de Mato Grosso, e selecionado para a pesquisa documental o projeto Olhos D’água da Amazônia implantado no Município de Alta Floresta (MT), a fim de reduzir o desmatamento e aumentar os índices de recomposição florestal, com o intuito de recuperar as APPs (áreas de preservação permanente). Também como amostra foi selecionado um estudo efetivado pelo ICV (Instituto Centro e Vida) nos Município de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta no Estado de Mato Grosso, comparando o ganho e perda de floresta durante os anos de 2008 a 2019. Com o estudo foi possível viabilizar concretamente o objetivo geral do trabalho, ou seja, demonstranstrar que uma política pública ambiental é eficiente se houver vontade política do governante, investimento financeiro, envolvimento de especialistas e participação da sociedade no processo de conscientização da importância de conservação da biodiversidade, assim como alinhamento de uma política de desenvolvimento econômico sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 117000004 - MARCO ANTONIO CAMILLO DE CARVALHO
Interno - 131948001 - MENDELSON GUERREIRO DE LIMA
Externo à Instituição - CAROLINE MEDEIROS ROCHA FRASSON - USP
Externo à Instituição - JOÃO MARCELO LANG - UNOESC