A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DETRIMENTO DA DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CÁCERES/MT, MIRELLY FELISBERTA DE SOUZA ,
11/2022
A EFICÁCIA DA POLÍTICA ADEQUADA DE CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ANTONIO CARLOS RUFINO DE SOUZA ,
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NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, HANNA KÁGIZA POMAR NOGUEIRA BRAGA ,
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ABANDONO AFETIVO INVERSO: VALOR JURÍDICO DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL, GEOVANNA GABRIELA SANDRI ,
10/2022
AS FORMAS DE INVENTÁRIOS PREVISTAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS ,
10/2022
A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL A LUZ DO ART. 489, § 1º DO CPC, PAULA ALMEIDA DE ARAÚJO ,
10/2022
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO PELO SUS, LÉIA DE ALVARENGA NUNES ALMEIDA ,
10/2022
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM CASO DE SUICÍDIO DE PACIENTE OCORRIDO EM HOSPITAL PÚBLICO, HUGO FRANCO DE MIRANDA ,
11/2022
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11/2022
NOVAÇÃO DO CRÉDITO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL: BREVE COMPARATIVO
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11/2022
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11/2022
DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS EM FACE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALINE RODRIGUES DE LOURDES ,
10/2022
INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL E OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, MARA MONE FERREIRA SOARES FURIM ,
10/2022
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FAMILIARES NO ESTATUTO DO IDOSO E O DIREITO FUNDAMENTAL, ROSANA BORGES ALVES ,
10/2022
LEI N° 12.318/2010 - LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: CRÍTICAS AOS PROJETOS DE RENOVAÇÃO, RONALDO MOTTA SOUZA ,
11/2022
REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIAS: MUDANÇAS ADVINDAS COM A PANDEMIA DA COVID-19, FLÁVIA MARIA DE ALMEIDA ,
10/2022
A evolução digital do testamento como reflexo da pandemia do Covid-19 no Direito Sucessório, ANA PAULA DE OLIVEIRA EL CHAMY ,
10/2022
ANÁLISE SOBRE OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA ÓRBITA CIVIL - SEUS ELEMENTOS E EXCLUDENTES, GABRIEL ADORNO LOPES ,
09/2022
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PERSONALIDADE JURÍDICA C/C SOCIEDADE CIVIL X DANOS CAUSADOS POR COLABORADORES, JOÃO RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA ,
12/2022