Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS
DATA : 29/09/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Online pelo Google Meet
TÍTULO:

O ARTIGO 484-A DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 INVESTIGADO A PARTIR DA ANÁLISE DE DISCURSO DE MICHEL FOUCAULT

PALAVRAS-CHAVES:

Análise de discurso, direito do trabalho, reforma trabalhista

PÁGINAS: 53
RESUMO:

O objetivo central deste estudo é refletir sobre o texto apresentado pelo Artigo 484-A da Lei 13.467, considerando-o como parte dos enunciados do Direito do Trabalho, e compreender em qual formação discursiva a Reforma Trabalhista de 2017 se insere. Deste modo, o tema é abordado a partir da Análise de Discurso foucaultiana, adotando os conceitos de discurso, enunciado, formação discursiva e poder como referências da análise proposta. O estudo tem caráter teórico-reflexivo ao adotar conceitos definidos por Michel Foucault para investigar o texto da Lei. Inserido no contexto mais amplo do Direito, o estudo situa as transformações no Direito do Trabalho ao mesmo tempo em que reflete sobre seus discursos fundadores. Partindo da ideia de uma legislação que é pró-trabalhador, uma observação inicial do texto do Artigo 484-A situa-o na contracorrente por reduzir garantias trabalhistas. Contudo, a adoção dos conceitos de enunciado e poder faz emergir questões relacionadas às rupturas no Direito do Trabalho que, numa ótica das relações entre os sujeitos, podem revelar mudanças nos discursos do Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 131949001 - LUCIO JOSE DUTRA LORD
Interno - 55737011 - GEIZA GIMENES SARAIVA
Externo ao Programa - 133211010 - MARIA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO BACOVIS