Banca de DEFESA: ANGELA NASCIMENTO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANGELA NASCIMENTO DA SILVA
DATA : 28/10/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Meet/Streamyard
TÍTULO:

A FOME E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE SOBRE OS PROGRAMAS PBF, PNAE E PAA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança Alimentar e Nutricional; Fome Zero; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Bolsa Família (PBF).

PÁGINAS: 54
RESUMO:

A pesquisa sobre a fome e suas relações com as políticas públicas é essencial para a avaliação das políticas públicas já existentes cujo objetivo seja o combate à fome e a erradicação da pobreza, e para o planejamento quanto à continuidade ou implantação de novas políticas públicas para o enfrentamento à fome e pobreza. O objetivo geral dessa pesquisa é a discussão sobre a inserção de políticas públicas como estratégia para o combate a insegurança alimentar e nutricional, fazendo um recorte sobre as políticas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Bolsa Família (PBF). Foram levantados dados bibliográficos sobre os programas através de pesquisa na literatura existente e sítios do governo federal, com o objetivo de discorrer amplamente desde a criação sobre cada um dos programas e seus objetivos. Fora escolhido para análise de dados o município de Tangará da Serra – MT, o município encontra-se na região Médio Norte do Estado de Mato Grosso, e é conhecido como a Capital do Médio Norte, com população de 101.764 habitantes (IBGE, 2018). A economia do município baseia-se na prestação de serviços, indústria e agricultura, com destaque para a produção de soja e cana-de-açúcar, também possui forte produção na agricultura familiar. Foram analisados dados sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no período de 05 (cinco) anos, com o objetivo de evidenciar o custo aluno para o programa e os impactos e benefícios que o programa traz enquanto política pública para o enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional, garantindo as crianças da rede básica pública de ensino no município ao menos 01(uma) refeição diária. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram analisados dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e seus impactos no enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional de agricultores brasileiros, com o fortalecimento da agricultura familiar através da geração de renda no campo. Os dados sobre o Programa Bolsa Família (PBF) foram coletados no sistema de cadastros para acesso a programas sociais do governo federal “CADÚnico” e na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tangará da Serra – MT. Os dados foram tratados por famílias, e categorias relacionadas ao meio em que a família reside, a classificação foi em urbana, rural, acampadas e indígenas. O presente estudo evidenciou a importância das políticas públicas no combate à fome e sua contribuição para a erradicação da pobreza, programas que incentivam a geração de renda como PAA, contribuem significativamente na segurança alimentar e nutricional no país, de forma múltipla, tanto para os beneficiários fornecedores quanto para os beneficiários de programas assistenciais. Programas de transferência de renda como o PBF vão além dos impactos econômicos, através de aumento de renda das famílias beneficiárias gera o fortalecimento do consumo do mercado interno, e também impactos sociais, como inclusão social, mediante o sentimento de pertencimento em vários níveis de discussão. E programas como PNAE asseguram a crianças o direito ao acesso à alimentação, direto esse basilar do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Espera-se com esse estudo contribuir para avaliação desses programas como estratégia importante de política pública para o enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 279342001 - DANIELLE STORCK TONON
Interno - 131919001 - RAIMUNDO NONATO CUNHA DE FRANCA
Externo à Instituição - TELMO ANTONIO DINELLI - UFMT