Banca de DEFESA: UALTER DOS SANTOS ROJAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : UALTER DOS SANTOS ROJAS
DATA : 27/03/2024
HORA: 08:30
LOCAL: presencial e com uso de ambiente virtual google meeting
TÍTULO:

A NOVA FACE DA PRIVATIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO: MAPEAMENTO DO AVANÇO DAS TERCEIRIZAÇÕES IRRESTRITAS NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO

PALAVRAS-CHAVES:

Educação. Privatização. Terceirização. Municípios de Mato Grosso.

PÁGINAS: 182208
RESUMO:

A pesquisa intitulada “A nova face da privatização em educação: mapeamento do avanço das terceirizações irrestritas no orçamento da educação nas redes públicas municipais de Mato Grosso” tem como objetivo principal mapear os processos de terceirização irrestrita na educação básica das redes municipais do estado no período de 2018 a 2021, justificando sua elaboração a partir da constatação da inexistência de pesquisas que abordam a terceirização irrestrita dos postos de trabalho como uma nova ou aprofundada dimensão da privatização em educação. Tendo o objetivo geral como pontos de partida, apresentamos como desdobramentos deste, os objetivos específicos da pesquisa: a) realizar uma análise crítica das pesquisas existentes para estabelecer um panorama atualizado sobre a privatização na educação e a terceirização do pessoal educacional; b) Compreender e estabelecer uma definição mais precisa para a terceirização irrestrita de postos de trabalho no setor educacional, aplicada nesta pesquisa; c) Mapear, em detalhes as contratações que, de acordo com a definição previamente estabelecida, caracterizam-se como terceirização irrestrita de postos de trabalho nas redes públicas municipais de educação dos municípios de Mato Grosso, no período de 2018 a 2021. Neste caminho, a pesquisa se propõe a responder à seguinte questão: Como se materializa o avanço das privatizações nos orçamentos das redes públicas municipais de educação por meio das terceirizações irrestritas? Para responder a essa pergunta e atingir o objetivo proposto, a pesquisa se baseia em dados primários obtidos de relatórios emitidos pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e elaborados a partir de dados enviados pelos municípios. A pesquisa também consultou os Portais da Transparência mantidos pelos respectivos entes federados para identificar o detalhamento dos recursos destinados pelas prefeituras municipais às empresas privadas. Através dos Manuais de Contabilidade aplicados à administração pública, a pesquisa apresenta as principais informações referentes aos elementos de despesas que se caracterizam como processos de terceirização de pessoal. A metodologia adotada para desenvolver a discussão dos dados sistematizados na pesquisa é qualitativa, com a adoção de elementos numéricos como recurso. Além disso, a pesquisa utiliza as categorias da dialética - totalidade e contradição - apresentadas por Cury (1986) para a análise dos dados. A partir dos dados coletados, analisados e discutidos, concluímos que os entes subnacionais têm se utilizado de diversos mecanismos para velar os processos de terceirização irrestrita dos postos de trabalho, incluindo-se o docente. Essa prática, que evita expor a a precarização e a precariedade do trabalho e suas mazelas, imposta ao trabalho na sociedade contemporânea, com a desregulamentação dos direitos e as terceirizações, conforme será observado ao longo deste estudo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Interno - 83264001 - FERNANDO CEZAR VIEIRA MALANGE
Interno - 83216100 - MARIA DO HORTO SALLES TIELLET
Externo à Instituição - CASSIA DOMICIANO - UFPR
Externo à Instituição - 997.052.300-72 - NADIA PEDROTTI DRABACH - IFRS