Banca de QUALIFICAÇÃO: APARECIDA MENDES BARBALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : APARECIDA MENDES BARBALHO
DATA : 14/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: presencial e com uso de ambiente virtual google meeting
TÍTULO:

O REORDENAMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES DO ENTE ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS MATOGROSSENSES, DE 2015 A 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Municipalização do Ensino Fundamental. Redimensionamento. Reordenamento de redes de ensino.  Estado e municípios de Mato Grosso. Profissionais unidocentes.

PÁGINAS: 349
RESUMO:

A presente dissertação insere-se na temática municipalização do ensino fundamental e vincula-se à linha de pesquisa Formação de Professores, Políticas e Práticas Pedagógicas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Mato Grosso, e tem como tema: O reordenamento dos anos iniciais do ensino fundamental e a transferência de responsabilidades do ente estadual para os municípios mato-grossenses, de 2015 a 2022. O estudo tem com objetivo geral analisar o processo de implantação e implementação da política de municipalização, configurada como redimensionamento e reordenamento, dos anos iniciais do ensino fundamental nas redes públicas municipais de ensino de Mato Grosso, frente a adesão ao Decreto nº 723/2020 GS/SEDUC/MT. O problema da pesquisa foi delineado a partir da questão: Como se deu a adesão dos municípios mato-grossenses ao Decreto nº 723/2020 GS/SEDUC/MT e de que modo a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental alterou a oferta educacional e a lotação dos profissionais unidocente? Trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, documental e de campo, realizada nas seguintes instituições e entidades: Assembleia Legislativa de MT, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT), Secretarias Municipais de Educação de Prefeituras que aderiram ao Decreto 723/2020/GS/SEDUC/MT. A coleta de dados primários como documentos deu-se em sites oficiais como: o portal da transparência, Diário Oficial dos municípios, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), e questionário com questões semiabertas aplicado por meio do Google Forms aos gestores municipais que aderiram à proposta, bem como um roteiro de questões semiestruturadas aplicado a sujeitos da SEDUC, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sindicato de Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP). O estudo teve como fonte teórica o materialismo histórico dialético, enquanto uma concepção de realidade e de mundo, assegurando o princípio de que a realidade existe independente da consciência que temos dela e que, portanto, as condições materiais determinam a consciência com a qual nos apropriamos dessa realidade. Resultados parciais da pesquisa apontam que a partir das análises de documentos e das respostas do questionário, quanto da entrevista, evidenciamos que política de municipalização oriunda do Decreto nº 723/2020, não foi discutida, e nem o público alvo foi ouvido, contrariando os princípios da publicidade dos fatos, ocasionando transtornos social, econômico, afetivo na vida estudantil dos alunos e na vida profissional dos professores, tanto dos anos iniciais quanto dos anos finais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 31286101 - ELIZETH GONZAGA DOS SANTOS LIMA
Interno - 82415001 - LORIEGE PESSOA BITENCOURT
Interno - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Externo à Instituição - CASSIA DOMICIANO - UFPR
Externo à Instituição - REGINA TEREZA CESTARI DE OLIVEIRA -