Banca de QUALIFICAÇÃO: UALTER DOS SANTOS ROJAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : UALTER DOS SANTOS ROJAS
DATA : 11/08/2023
HORA: 14:30
LOCAL: ambiente virtual google meeting
TÍTULO:

A NOVA FACE DA PRIVATIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO: MAPEAMENTO DO AVANÇO DAS TERCEIRIZAÇÕES IRRESTRITAS NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO

PALAVRAS-CHAVES:

Educação. Privatização. Terceirização. Municípios de Mato Grosso.

PÁGINAS: 182
RESUMO:

A pesquisa intitulada “A nova face da privatização em educação: mapeamento do avanço das terceirizações irrestritas no orçamento da educação nas redes públicas municipais de Mato Grosso” tem como objetivo mapear os processos de terceirizações irrestritas na educação básica das redes municipais do estado entre o período de 2018 a 2021. Diante das leituras realizadas e do contexto recente em que estivemos inseridos, nos indagamos: De que forma tem se materializado o avanço das privatizações nos orçamentos das redes públicas municipais de educação através das terceirizações irrestritas? Para atendermos ao objetivo proposto e responder ao questionamento realizado, definimos como fontes primárias de dados os relatórios emitidos pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), elaborados através dos dados enviados pelos municípios. Dentre os relatórios utilizados, estão o Relatório Resumido de Execução Orçamentárias (RREO), Relatório Consolidado de Receitas, Relatório Consolidado de Despesas, além do Relatório da Função Educação, utilizamos também os relatórios de despesas emitidos pelo Portal Radar de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Para identificar o detalhamento dos recursos destinados pelas prefeituras municipais para as empresas privadas, realizamos a consulta aos Portais da Transparência mantidos pelos respectivos entes federados. Buscamos através dos Manuais de Contabilidade aplicados a administração pública apresentar as principais informações referentes aos elementos de despesas que caracterizam-se como processos de terceirização de pessoal. Assim, para desenvolvermos a discussão dos dados sistematizados na pesquisa, adotamos a metodologia qualitativa com elementos numéricos como recurso, por considerarmos o melhor caminho para a análise dos elementos que caracterizam os processos de terceirização.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Interno - 83264001 - FERNANDO CEZAR VIEIRA MALANGE
Interno - 83216100 - MARIA DO HORTO SALLES TIELLET
Externo à Instituição - CASSIA DOMICIANO - UFPR
Externo à Instituição - 997.052.300-72 - NADIA PEDROTTI DRABACH - IFRS