Banca de DEFESA: SAMARA ASSUNÇÃO VALLES JORGE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAMARA ASSUNÇÃO VALLES JORGE
DATA : 28/12/2021
HORA: 08:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

O IDEB E A META 7 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2021):
REPERCUSSÕES NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

PALAVRAS-CHAVES:

Planos de Educação. Planejamento Educacional. Ideb. Secretaria Municipal
de Educação de Cáceres.

PÁGINAS: 197
RESUMO:

A pesquisa teve como objetivo identificar e compreender as iniciativas que o município de
Cáceres tem desenvolvido para atender o Ideb e a meta 7 do PNE 2014-2024. Trata-se de uma
pesquisa de abordagem qualitativa, documental e bibliográfica, tendo como lócus a Secretaria
Municipal de Educação de Cáceres - SME; constou de realização de entrevista semi-estruturada
aplicada aos sujeitos que participaram da elaboração, monitoramento e avaliação do Plano
Municipal de Cáceres e acompanhamento da implementação de programas de organizações
privadas pela SME, destinados ao alcance do Ideb e da melhoria da qualidade educacional da
rede municipal, analisados à luz da análise de conteúdo de Bardin (1979). Dentre os autores
selecionados para o aporte teórico metodológico que deu sustentação às análises destacam-se:
pesquisa dialética (GAMBOA, 2006; CURY, 2000); crises do capital e alternativas de superá-
la, concepção e papel de Estado pós reformas neoliberais (NETTO, 2012; MESZÁROS, 2002,
2011; (CHESNAIS, 2009, 2013; COSTA, 2011, 2019; LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI 2012;
ANDERSON, 1995; BORÓN, 1999; POCHMANN, 2013, 2017), sobre o
Neodesenvolvimentismo no Brasil (CÊPEDA, 2012; FIORI, 2019), Qualidade e avaliação
educacional (GENTILI, 1996; FREITAS, 2018; SORDI, 2012), Planejamento educacional e
planos nacionais (FONSECA, 2013; FERREIRA, 2013; DOURADO, 2010, 2011, 2019),
Privatização do currículo (ADRIÃO, 2009, 2016, 2018). Foram analisados os documentos
referentes a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação de Cáceres - PME, bem
como processos de monitoramento e avaliação, em 2017. Buscou-se averiguar a relação com a
meta da qualidade proposta no Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) e as ações da
SME. Os resultados encontrados apontam que a aprovação do PME ocorreu por meio de
embates, vetos e conflitos, e que a SME, em nome da qualidade educacional focada na melhoria
dos indicadores, tem optado pela privatização do currículo e da gestão da rede municipal de
ensino, ao adotar o material apostilado na educação infantil pela empresa Positivo e o
assessoramento da gestão escolar pelo projeto Aviva Escola, pela empresa Falconi. Além de
políticas de accountability ao aprovar as leis municipais de no 2.694, em 9 de outubro de 2018
e no 2.700, em 29 de outubro de 2018 responsabilizando a escola e o trabalho docente pelo
aprendizado e qualidade da educação. Tais iniciativas vêm fortalecendo o mercado educacional
em detrimento de uma gestão escolar democrática local e do direito ao conhecimento via um
currículo diversificado; o município procura atender a Meta 7 do PME, ou seja, atingir o Ideb
projetado até 2021, por meio da imposição e execução de projetos externos à realidade local,
de caráter neotecnicista, de modo a contribuir para a privatização da educação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 32795003 - ANGELA RITA CHRISTOFOLO DE MELLO
Externo à Instituição - JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - UFG
Presidente - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA