Banca de DEFESA: JOSE GERALDO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE GERALDO DA SILVA
DATA : 05/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SEUS IMPACTOS EM TRÊS MUNICÍPIOS DA BAIXADA CUIABANA 


PALAVRAS-CHAVES:

Plano de Ações Articuladas. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação. Regime de Colaboração. 


PÁGINAS: 233
RESUMO:

Esta pesquisa, intitulada “Plano de Ações Articuladas, apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação e seus impactos em três municípios da Baixada Cuiabana”, tem como objetivo geral compreender o planejamento e monitoramento dos três ciclos do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios de Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste e seus impactos para o financiamento, o regime de colaboração, a infraestrutura das escolas e a qualidade da educação nas redes municipais. Os objetivos específicos são: levantar e analisar os gastos em educação, identificar os projetos implantados e executados, oriundos do PAR, conhecer os acordos de cooperação firmados no PAR e analisar se estes contribuíram com a melhoria dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira que surgiu do Plano de Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto 6.094/2007 e fundamentado pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, por meio do regime de colaboração entre os entes federados. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com análise de documentos oficiais e entrevista semiestruturada aplicada a 11 sujeitos da gestão municipal que atuaram na área da educação entre 2007 e 2019 nos três municípios prioritários da Baixada Cuiabana. A organização dos dados está pautada na análise de conteúdo de Bardin (2011), à luz do referencial teórico adotado neste estudo. No desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados dados documentais sobre o IDEB, investimentos financeiros, receitas e despesas, bem como as entrevistas com os sujeitos. A fundamentação teórica tem como referenciais: Boron (1995, 2003), Costa (2010, 2011, 2015, 2018, 2019), Adrião e Peroni (2005), Freitas (2005, 2009, 2013), Saviani (2007), Camini (2009, 2010) Adrião (2008) e Souza (2010, 2012). O trabalho apresenta a educação no estado de Mato Grosso, a implementação do PAR nos municípios prioritários, as características educacionais e históricas dos municípios de Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste e os levantamentos financeiros (receitas e despesas), índices e matrículas. Os resultados da pesquisa apontam que o planejamento das ações do PAR foi cumprido de acordo com o firmado no termo de adesão. Acerca dos acordos firmados com o MEC provenientes do PAR para melhoria da qualidade da educação, muitas ações tiveram impacto, como os investimentos em Educação Infantil, que, além de melhorarem a infraestrutura, oportunizaram a ampliação do atendimento, com a construção das unidades de ProInfância. Para o Ensino Fundamental, houve construções de quadras escolares, aquisição de transporte escolar e melhoria dos ambientes escolares, com a compra de mobiliários e equipamentos de climatização, proporcionando melhores condições de atendimento e avanço na meta projetada do IDEB para os anos iniciais. Já os investimentos em formação e práticas pedagógicas foram mínimos. Em relação ao regime de colaboração, este aconteceu, mas carece de fortalecimento mediante maior participação dos entes federados. 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Externo à Instituição - REGINA TEREZA CESTARI DE OLIVEIRA -
Interno - 299039001 - THERESA MARIA DE FREITAS ADRIÃO
Notícia cadastrada em: 25/10/2021 14:13
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