Águas subterrâneas. Outorga. Governança. Planejamento hídrico. Educação ambiental.
As águas subterrâneas são essenciais para o abastecimento humano, irrigação, uso industrial e manutenção dos ecossistemas. Em Mato Grosso, a Província Hidrogeológica do Parecis (PHP) representa um importante sistema aquífero, cobrindo 32% do território estadual. Com o avanço do agronegócio e o crescimento populacional, aumentou a demanda por captação subterrânea, sobretudo nos municípios da Unidade de Planejamento e Gestão (UPG-11), onde está inserido o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Teles Pires. Esta pesquisa teve como objetivo diagnosticar os múltiplos usos das outorgas de água subterrânea na PHP e avaliar sua inserção na governança hídrica regional. Foram utilizadas bases secundárias da SEMA, ANA, SGB e CEHIDRO, com geoespacialização dos usos via ArcGIS 10.8, e análise de atas e resoluções de 2020 a 2024. Os resultados revelaram a predominância dos usos “Outros” (2.145), dessedentação animal (1.350), industrial (311), abastecimento público (164), irrigação (129) e agricultura (4), em cerca de 523 propriedades. As atas indicam baixa inserção do tema nos fóruns colegiados. Como produto técnico, foi elaborado um material orientativo para usuários e gestores, com base na educação ambiental. A pesquisa contribui para a governança subterrânea e dialoga com os ODS 6, 11 e 17.