Banca de DEFESA: GUSTAVO DOMINGOS SAKR BISINOTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GUSTAVO DOMINGOS SAKR BISINOTO
DATA : 30/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: CELBE
TÍTULO:

CRÉDITOS DE CARBONO SOB MÚLTIPLAS LENTES: DINÂMICAS CIENTÍFICAS, REGULATÓRIAS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Governança Climática; Políticas Públicas; Estoque de Carbono; Sustentabilidade.

PÁGINAS: 143
RESUMO:

A atmosfera terrestre consiste em vários gases e partículas, com nitrogênio, oxigênio e gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO 2 ), metano (CH 4 ) e óxido nitroso (N 2 O), sendo os principais. O CO 2 é o mais significativo desses gases e contribui, consideravelmente, para as mudanças climáticas, devido à sua longa permanência na atmosfera. Reduzir as emissões de CO 2 é essencial. Nesse contexto, o crédito de carbono emerge como instrumento na transição para uma economia de baixo carbono, unindo ciência, economia e meio ambiente. Estudar suas múltiplas dimensões é necessário para compreender suas potencialidades, seus desafios e caminhos viáveis para sua implementação com integridade e efetividade. O objetivo geral compreende analisar os créditos de carbono sob múltiplas lentes - científica, regulatória, ambiental e econômica - para identificar limites, potencialidades e caminhos viáveis para sua efetiva aplicação na mitigação das mudanças climáticas. Como desdobramento, têm-se como objetivos específicos: I) realizar uma revisão bibliométrica das publicações sobre crédito de carbono entre 1997 e 2023, identificando tendências, lacunas e atores-chave da produção científica global; II) investigar os desafios e oportunidades regulatórios do mercado de carbono no Brasil à luz da Lei 15.042/2024; III) avaliar a dinâmica espaço-temporal do carbono orgânico do solo em Mato Grosso, destacando hotspots e áreas críticas de emissão; IV) analisar a viabilidade econômica da aquisição de créditos de carbono frente à adoção de medidas internas de mitigação em uma universidade pública. Como resultados, a bibliometria revelou crescente atenção científica aos créditos de carbono desde o Protocolo de Quioto, com destaque para aplicações em energia renovável, reflorestamento e eficiência energética; a literatura apontou lacunas em governança e riscos de greenwashing, reforçando a urgência de marcos regulatórios robustos para legitimar o mercado como instrumento de mitigação confiável. A análise da regulação do mercado de carbono no Brasil inferiu que o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões dependerá de políticas integradas nas fases seguintes de regulação, bem como exigirá um monitoramento técnico rigoroso e evidenciou avanços importantes, mas também fragilidades significativas, como ausência de metas setoriais claras como a exclusão do agronegócio. Na perspectiva ambiental, investigou-se a dinâmica espaço-temporal do carbono orgânico do solo (COS) em Mato Grosso (1987-2023), revelando fragilidade ambiental diante da expansão agropecuária. Mapearam-se hotspots de carbono em áreas preservadas (terras indígenas, unidades de conservação) e perdas significativas de carbono em áreas convertidas. Observou-se um aumento modesto de 0,88% no estoque total de COS, acompanhado pela expansão de áreas de baixo teor de carbono e redução de zonas intermediárias, indicando degradação do solo; confirmou-se a relação entre desmatamento e perda de COS, especialmente em solos arenosos do Pantanal e na transição Cerrado-Amazônia. Áreas intactas  espontam como sumidouros estáveis de carbono, reforçando a necessidade de monitoramento do COS para embasar políticas de uso da terra sustentáveis, projetos de crédito de carbono e medidas de adaptação climática. Quanto a análise de viabilidade aplicada a uma universidade pública, apontou que, no curto prazo, a compra de créditos de carbono representa a alternativa mais viável financeiramente. No entanto, em longo prazo, as estratégias internas, apesar de apresentarem custos iniciais mais elevados, demonstraram-se mais sustentáveis, recorrentes e alinhadas com os objetivos institucionais de responsabilidade socioambiental. A análise integrada revela que os créditos de carbono são instrumentos promissores, mas ainda frágeis frente a falhas regulatórias, riscos ambientais e distorções econômicas. Sua efetividade depende de ações sinérgicas entre ciência, legislação, gestão territorial e práticas institucionais. Portanto, compensar emissões onde há maior estoque de carbono (como solos preservados e florestas densas) e atuar com prioridade em medidas internas de mitigação (como energia limpa e mudanças de práticas cotidianas) são caminhos mais seguros, econômicos e justos. A tese, ao reunir evidências sob múltiplas lentes, reafirma que os créditos de carbono devem ser meio e não fim, dentro de uma estratégia maior de transformação climática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 118188003 - ERNANDES SOBREIRA OLIVEIRA JUNIOR
Interno - 65536013 - CLAUMIR CESAR MUNIZ
Interno - 80970002 - DIONEI JOSE DA SILVA
Externo ao Programa - 83136001 - ANDERSON MARQUES DO AMARAL
Externo ao Programa - 80963002 - RODRIGO BRUNO ZANIN
Externo à Instituição - WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA - UFC