Desafios do Ensino na Alfabetização Bilíngue dos Anos Iniciais na Fronteira Brasil/Bolívia e a Inclusão dos Povos Indígenas Chiquitanos nas Escolas Municipais do Núcleo Clarinópolis: análise à luz do Art. 78 da lei nº 9.394/96.
Alfabetização bilíngue; Alfabetização intercultural; Povos Chiquitanos; LDB 9.394/96; Inclusão Escolar.
Na presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Mato Grosso (PPGEdu/UNEMAT), na linha de pesquisa Educação e Diversidade, investigaram-se os Desafios do ensino na alfabetização bilíngue dos anos iniciais na fronteira Brasil/Bolívia e a inclusão dos povos indígenas Chiquitanos nas Escolas Municipais do Núcleo Clarinópolis: análise à luz do Art. 78 da Lei nº 9.394/96. De natureza qualitativa e fundamentada na hermenêutica filosófica de Gadamer (2002), a pesquisa teve como campo empírico as escolas rurais do Núcleo Clarinópolis (comunidades Clarinópolis e Soteco), território caracterizado por intensos fluxos humanos, linguísticos e culturais. O estudo debruçou-se sobre as trajetórias, percepções e narrativas dos sujeitos escolares, buscando nelas as contradições entre a legislação nacional e a realidade pedagógica vivida. O percurso metodológico estruturou-se em cinco etapas: (i) levantamento bibliográfico e documental (com ênfase no Artigo 78 da LDB nº 9.394/96); (ii) aproximação com o campo empírico e imersão territorial; (iii) realização de entrevistas abertas ou em profundidade com a tríade gestora e cinco professoras alfabetizadoras; (iv) observação participante com registros descritivo-reflexivos em caderno de campo; e (v) análise, sistematização e interpretação compreensiva dos dados pautada no círculo hermenêutico e na triangulação das fontes. O objetivo central consistiu em compreender como as práticas pedagógicas e as políticas institucionais têm dialogado com a diversidade multicultural e linguística dos estudantes Chiquitanos. Os objetivos específicos visaram compreender as percepções docentes sobre a diversidade em sala de aula, interpretar a influência da formação continuada na aplicação do Artigo 78 da LDB e propor reflexões que fortaleçam práticas de alfabetização intercultural sensíveis e inclusivas. As discussões fundamentaram-se em um consistente aporte teórico que articula hermenêutica filosófica, pedagogia freiriana e pensamento decolonial, dialogando com Gadamer (2002), Grondin (2012), Pereira (2016, 2022), Freire (1987, 2011, 2020), Mignolo (2005), Quijano (2005), Candau (2009), Fleuri (2003), Anzaldúa (2005) e Achugar (2006). Os resultados parciais indicam que a efetivação do Artigo 78 esbarra em barreiras estruturais, como a ausência de formação continuada docente específica e a falta de material didático diferenciado, revelando uma exclusão velada e heranças de uma tradição assimilacionista que impõe o monolinguismo em detrimento do bilinguismo de transição. Conclui-se que o bilinguismo e os saberes tradicionais das crianças Chiquitanas funcionam como um "balbucio" resistente de enunciação no entre-lugar da fronteira, cuja inclusão escolar autêntica demanda uma práxis de alfabetização intercultural crítica, pautada no diálogo e na legitimação da diversidade de suas vozes.