Banca de QUALIFICAÇÃO: MABYANNE MENDONÇA SÁ ARRUDA MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MABYANNE MENDONÇA SÁ ARRUDA MARTINS
DATA : 30/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: On-line via Google Meet pelo link: https://meet.google.com/oro-usvq-gke
TÍTULO:

MANUAL POLÍTICO DE CONCILIAÇÃO PARA O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia. Conflito. Pacificação.

PÁGINAS: 42
RESUMO:

O Manual Político de Conciliação tem como objetivo orientar os integrantes de comitês de bacias hidrográficas sobre o procedimento de conciliação relacionado aos recursos hídricos, considerando que o conflito pode abordar questões econômicas, sociais, culturais e ambientais. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental junto ao acervo bibliográfico do site da Agência Nacional de Águas, consulta à legislações e leitura das atas dos comitês de bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso. A leitura das atas trouxe informações importantes quanto as questões de saneamento, uso e ocupação do solo, ausência de manifestação dos comitês nos processos de outorga, instalações de hidrelétricas dentre outros. Questões que podem ser conciliadas pelo comitê, uma vez que faz parte das diretrizes básicas da política estadual de recursos hídricos e das competências do CEHIDRO, comitês conforme autorizam os artigos 4º; art. 28, VII , art. 30, II e III todos da Lei Estadual 11.088/2020. Com fulcro nessas informações, percebe-se a necessidade de um reconhecimento dos comitês como instituições responsáveis pela gestão da água de sua bacia, garantindo que as decisões sejam tomadas com a participação e responsabilidade de todos (ODS 16), implementado a gestão integrada dos recursos hídricos (ODS 6), considerando que a gestão do recurso hídrico deve ser descentralizada e contar com a participação dos diferentes entes da bacia hidrográfica. Como produto será publicado e entregue aos gestores de recursos hídricos um Manual de Conciliação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 82319001 - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA
Interno - 118188001 - ERNANDES SOBREIRA OLIVEIRA JUNIOR
Interno - 123201003 - FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS
Externo à Instituição - DANIELA MAIMONI DE FIGUEIREDO - UFMT