Banca de QUALIFICAÇÃO: LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
DATA : 23/03/2021
HORA: 13:30
LOCAL: webconferencia - online
TÍTULO:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS ÚMIDAS

PALAVRAS-CHAVES:

áreas úmidas, recurso hídrico, licenciamento ambiental

PÁGINAS: 50
RESUMO:

Este trabalho tem por objetivo elaborar Nota Técnica sobre licenciamento ambiental de Áreas Úmidas. Pautada em necessidade de fundamentação formal e informação específica, perante a demanda de licenciamento ambiental de instalação e uso de canais de drenagem em Áreas Úmidas, atividade licenciável segundo Resolução CONAMA 237/97, e a relação destes com emissão e gestão de instrumentos da Política nacional de recursos hídricos pelos Órgãos Governamentais. Apesar de ser prática licenciável pelo CONAMA, até a presente data canais de drenagem não possuem modelos de licenciamento e este trabalho busca contribuir com a elaboração de elementos norteadores a regulamentação da Resolução CONAMA 297/97 e tomadas de decisões. Foi realizada pesquisa baseada em uma revisão sistêmica de literatura existente pertinente ao caráter técnico da construção de canais de drenagem, às alterações hidrológicas em AUs e à conjectura jurídica do licenciamento ambiental, com a análise da existência de produções científicas cadastradas nos endereços eletrônicos de pesquisa, a se fazer buscadores Scielo, Capes e Google acadêmico, no período de Jul/20 a Fev/21. Após esta análise individualizada, os documentos foram catalogados conforme título, ano de publicação, fonte de pesquisa, palavras-chave vinculadas a este estudo. Diante da pesquisa, teve se como resultado a existência de limitadas produções pertinentes ao tema. Tecnicamente canais de drenagem podem ter aplicações urbanas, agrícolas e em infraestrutura, de forma que é preciso delimitação do tipo de canal e normatização própria processo licenciatório. Esperamos concluir este trabalho com a confecção de proposta de Nota Técnica orientado licenciamento de canais de drenagem para prática agrícola e em áreas úmidas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 82327001 - AMINTAS NAZARETH ROSSETE
Externo ao Programa - 114819007 - RICARDO KEICHI UMETSU
Externo à Instituição - OSVALDO BORGES PINTO JUNIOR - UNIC