Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA CAROLINE DOS SANTOS LOPES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA CAROLINE DOS SANTOS LOPES
DATA : 19/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: PPGEdu UNEMAT
TÍTULO:

O processo de privatização da Educação Infantil no âmbito do Fundeb: transferências
do fundo por municípios de Mato-Grosso - 2015 – 2020

PALAVRAS-CHAVES:

Privatização; Educação Infantil; financiamento, Mato Grosso, convênio 

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Esta pesquisa indica e analisa dados referentes ao atendimento da educação infantil em instituições privadas contratadas por municípios de Mato Grosso. O Objetivo geral foi investigar a existência de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a oferta da educação infantil ( creche e pre-escola) por provedor privado em municípios do Mato Grosso, no período de 2015 – 2020. Os dados para análise foram obtidos por meio de consultas ao portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Trata-se de uma pesquisa exploratória de base documental em fontes primárias e secundárias, com abordagem quanti-qualitativa. O estudo parte da afirmação de Corrêa e Adrião (2010) e Borghi et. Al ( 2014), de que a presença do setor privado na oferta da educação infantil se fortaleceu por meio dos convênios em consequência do baixo custo para o atendimento, e que tal prática foi potencializada com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que permite a consolidação dos convênios em instituições do setor privado. Os resultados analisados até o momento permitiram identificar que a política de conveniamento vem sendo adotada em maior concentração na região geográfica intermediária de Cuiabá que detem 75% das instituições conveniadas localizadas pela pesquisa. Por outro lado, na região intermediária de Cáceres não se localizou nenhum convênio para esta
etapa de ensino. As regiões intermediárias de Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop somam juntas 25%.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Externo à Instituição - RAQUEL BORGHI -
Presidente - 299039001 - THERESA MARIA DE FREITAS ADRIÃO