Banca de QUALIFICAÇÃO: RENAN WILLIAN RODRIGUES LONGATI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENAN WILLIAN RODRIGUES LONGATI
DATA : 31/03/2023
HORA: 08:30
LOCAL: ambiente virtual google meeting
TÍTULO:

INCIDÊNCIA DO SETOR PRIVADO SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, NO PERÍODO DE 2017 A 2021

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da Educação. Privatização. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Sistema Municipal de Ensino de Rondonópolis.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

Essa pesquisa “Incidência do setor privado sobre o financiamento da educação pública municipal de Rondonópolis-MT, no período de 2017 a 2021”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEDu/UNEMAT, vincula-se ao projeto de pesquisa “Privatização e mercantilização da educação básica nos municípios mato-grossenses na pandemia, entre 2020 e 2021”, tem por objetivo analisar o financiamento da educação básica pública municipal de Rondonópolis, estado de Mato Grosso, entre os anos de 2017 e 2021, tendo como foco principal os gastos de recursos da educação com o setor privado. Com o uso de abordagem quali-quantitativa, a pesquisa se baseou em análise documental, relatórios disponíveis em sites oficiais, como do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e o portal da transparência da prefeitura de Rondonópolis. A pesquisa possibilitou identificar os principais contratos entre a Prefeitura Municipal e pessoas jurídicas, com e sem finalidades lucrativas envolvidas com as diferentes dimensões da privatização da educação: oferta, gestão e currículo, além de possibilitar mapear os serviços terceirizados pelo poder público; detectou-se também recursos gastos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino com a prestação de serviços pela iniciativa privada. Dessa forma, fica evidente que atividades antes executadas pela esfera municipal passaram a compor um portfólio de serviços que podem ser ofertados pelo setor privado e, ao mesmo tempo, podem ter duas finalidades: a busca por lucro através da transferência de responsabilidade do estado para a iniciativa privada e a implantação de um modelo desfigurado/fragmentado de educação, esvaziado de conteúdo democrático e da formação humanística, negando assim, uma formação mais ampla para o exercício da cidadania e participação altiva no mundo do trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Interno - 32795003 - ANGELA RITA CHRISTOFOLO DE MELLO
Interno - 138555001 - ROSELY APARECIDA ROMANELLI
Externo ao Programa - 997.052.300-72 - NADIA PEDROTTI DRABACH - IFRS
Externo à Instituição - NADIA CUIABANO KUNZE - IFMT