CARACTERIZAÇÃO MORFOMÉTRICA, HIDROLÓGICA E DOS
USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO
ALTO RIO DAS MORTES (MT)
Recursos Hídricos; Outorga; Balanço Hídrico; Disponibilidade Hídrica.
O presente estudo teve como objetivo caracterizar os aspectos morfométricos, hidrológicos e os
principais usos dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes (MT) – BHARM,
visando subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. Para isso, realizou-se o
levantamento do arcabouço legal e normativo, a sistematização de estudos técnicos, a caracterização
morfométrica da bacia, a análise de séries históricas de precipitação e vazão, a elaboração do balanço
hídrico climatológico e a avaliação dos usos dos recursos hídricos superficiais a partir de dados
oficiais e ferramentas de geoprocessamento. Os resultados demonstraram que a BHARM apresenta
formato alongado e baixa propensão à ocorrência de cheias generalizadas. A análise hidrológica
evidenciou comportamento sazonal bem definido, com precipitação média anual de 1.794 mm,
balanço hídrico anual positivo, excedente hídrico entre dezembro e abril e maior estresse hídrico em
setembro. A disponibilidade hídrica foi caracterizada por meio da vazão média de longo termo (QMLT)
e da vazão de permanência (Q95), destacando-se o rio Cumbuco como o principal contribuinte para
as vazões do rio das Mortes entre os afluentes analisados. Observou-se predominância das captações
destinadas à irrigação, concentradas principalmente na unidade geomorfológica Chapada dos
Guimarães, com destaque ao município Primavera do Leste (MT). Conclui-se que o estudo consolidou
uma base técnica sobre a BHARM, fornecendo subsídios para o planejamento, a gestão e a regulação
dos recursos hídricos, contribuindo para o fortalecimento dos instrumentos de gestão previstos na
Política Nacional de Recursos Hídricos e apresentando aderência aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável – ODS 2, 6, 13 e 15 da Agenda 2030.