UM ESTUDO DE CASO NO PROJETO OLHOS D’ÁGUA DA AMAZÔNIA EM ALTA FLORESTA – MT COMO ESTRETÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Gestão Hídrica, Recuperação Ambiental, Regeneração Florestal.
A gestão sustentável dos recursos hídricos é um desafio global, especialmente em territórios de alta sensibilidade ambiental, como a Amazônia. O município de Alta Floresta -MT, historicamente impactado pelo desmatamento e degradação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), implementou o Projeto Olhos D’Água da Amazônia (PRODAM) como estratégia para recuperação ambiental e proteção hídrica. Esta dissertação analisa as estratégias de gestão adotadas no PRODAM, identificando boas práticas, desafios e contribuições para políticas públicas sustentáveis. A metodologia envolveu a análise documental do projeto, levantamento de dados secundários sobre cobertura vegetal e imagens de satélite. Foram comparadas APPs antes, durante e após o PRODAM, considerando a efetividade das ações de reflorestamento, cercamento de nascentes e incentivos econômicos via Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Os resultados indicam que o PRODAM recuperou 5.076 hectares de APPs entre 2011 e 2018, influenciando a taxa média de regeneração florestal, que aumentou para 1.131 ha/ano entre 2018 e 2023. Contudo, o Relatório de Efetividade do Fundo Amazônia (2022) revelou que o desmatamento aumentou entre 2021 e 2022, reforçando a necessidade de continuidade das políticas ambientais. Conclui-se que o PRODAM foi um modelo eficiente de recuperação ambiental, mas sua sustentabilidade depende de mecanismos de financiamento contínuo, monitoramento e incentivos econômicos, garantindo a replicabilidade de seus impactos positivos.