Banca de DEFESA: GERCILENE MEIRA LEITE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GERCILENE MEIRA LEITE
DATA : 07/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Online Via Google meet linK https://meet.google.com/gko-rfyc-xiq
TÍTULO:

ESTUDO DE CASO NO PROJETO OLHOS D’ÁGUA DA AMAZÔNIA EM ALTA FLORESTA – MT: ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Hídrica, Recuperação Ambiental, Políticas Públicas, Amazônia Legal.

PÁGINAS: 67
RESUMO:

A gestão sustentável dos recursos hídricos representa um dos principais desafios ambientais no Brasil, sobretudo na Amazônia Legal, onde a degradação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) compromete a conservação dos mananciais. O município de Alta Floresta – MT, historicamente marcado por elevadas taxas de desmatamento, implementou o Projeto Olhos D’Água da Amazônia (PRODAM) como estratégia de recuperação ambiental e fortalecimento da governança hídrica. Esta dissertação analisa as ações do PRODAM, com foco na revegetação de APPs, regularização ambiental e adoção de mecanismos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A metodologia envolveu análise documental, dados secundários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e imagens de satélite Sentinel-2. Os resultados indicam que, entre 2011 e 2018, o projeto impulsionou a recuperação de 5.076 ha de APPDs, com 1.346,94 ha efetivamente revegetadas até 2023. Destaque para a Bacia Mariana I e II, onde a taxa de revegetação atingiu 77% nas áreas com PSA. Contudo, a interrupção das ações após 2018 coincidiu com o aumento de 85% no desmatamento, evidenciando a fragilidade da governança ambiental sem políticas contínuas. Como produto técnico, o estudo propõe um Protocolo de Ações replicável e uma Nota Técnica direcionada ao Ministério do Meio Ambiente e ao Fundo Amazônia, visando a revisão das diretrizes que limitam o financiamento de projetos ambientais em escala municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 82319001 - SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA
Interna - 48690002 - SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLON
Interno - 118181001 - WILKINSON LOPES LAZARO
Externo à Instituição - SOLANGE BATISTA DAMASCENO - UFAM