GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA UNIDADE DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO 11 (UPG-11), NA PROVÍNCIA HIDROGEOLÓGICA DO PARECIS (PHP),
MATO GROSSO
Águas subterrâneas. Outorga. Governança. UPG-11. Educação ambiental.
A gestão das águas subterrâneas é um desafio crescente em regiões de expansão agrícola, como o
estado de Mato Grosso. A Unidade de Planejamento e Gestão 11 (UPG-11), inserida na Província
Hidrogeológica do Parecis (PHP), destaca-se pela elevada demanda por recursos hídricos
subterrâneos, impulsionada por múltiplos usos, especialmente para abastecimento público, irrigação,
dessedentação animal e atividades industriais. Esta dissertação teve como objetivo analisar a gestão
desses recursos, com ênfase na disponibilidade de dados técnicos para a concessão de outorgas, no
perfil dos usuários e na atuação das instituições responsáveis. A metodologia incluiu a análise de
bases de dados secundárias da SEMA, ANA e SGB, além de documentos institucionais dos Comitês
de Bacia Hidrográfica e do CEHIDRO. As informações foram organizadas por meio de
geoprocessamento e análise documental. Os resultados indicam uma concentração significativa de
outorgas para usos diversos, além de apontar lacunas na inserção da temática das águas subterrâneas
nas agendas colegiadas. Como produto técnico, foi elaborado um material orientativo voltado aos
usuários, com enfoque em educação ambiental e sustentabilidade. A pesquisa contribui para o
fortalecimento da gestão e da governança das águas subterrâneas na UPG-11, alinhando-se aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, 11 e 17.