CONSTRUÇÃO DISCURSIVA SOBRE A FERROVIA-EF170/MT/PA (FERROGRÃO) NO ESTADO DE MATO GROSSO: integrar para exportar
Análise de Discurso. Discurso Político. Discurso Jurídico. Ferrogrão. Integrar para exportar
Esta pesquisa apresenta como temática o discurso político e jurídico sobre o Projeto de Implantação da Ferrovia EF170/MT/PA, denominada ‘Ferrogrão’. O recorte histórico da construção discursiva tem como ponto de partida Convenção nº 107 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 05 de junho de 1957 e o II Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado II PND (1975 -1979). Tem como objetivo compreender as relações de poder no Projeto de Implantação da Ferrovia a partir das relações comerciais do país com o exterior, a fim de explicar sua influência nas relações socioeconômicas e estas em relação aos indígenas em torno de seu traçado. O corpus é constituído pelos relatórios dos estudos prévios realizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; A Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 107, Convenção da Organização Internacional do Trabalho nº 169; o encontro FERROGRÃO: dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia realizado em 24 de abril de 2018, na Câmara dos Deputados; cartas abertas de indígenas direcionadas ao Governo Federal; o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), bem como teor da Medida Provisória 758/2016. Os procedimentos teóricos e metodológicos estão amparados na disciplina na Análise de Discurso de linha francesa e mobiliza os conceitos de discurso, sujeito, lugares sociais e relações de força e poder, a partir dos estudos de Michel Pêcheux, Denise Maldidier, Paul Henry, Eni Orlandi, Freda Indursky, entre outros autores dessa linha teórica. Essas noções conduziram o trabalho analítico do corpus que resultou em dois movimentos pendulares entre o aporte teórico e a análise: 1º Movimento: a contradição discursiva na constituição da subjetividade social do indígena como sujeito de direito no projeto da Ferrovia Ferrogrão e o 2º Movimento: integrar para exportar – os sentidos de ‘integrar’ e a simbolização das relações de força e poder. A análise aponta contradições no discurso jurídico e no governamental sobre o reconhecimento dos indígenas como sujeitos de direito ao mesmo tempo que nos remete à um 'integrar para exportar', resultado de uma mobilização de sentidos que saem de um integrar os grandes centros com o interior do país – integrar para não entregar – para integrar o interior do país com o mercado internacional.