Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCIELLE DA CRUZ VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCIELLE DA CRUZ VIEIRA
DATA : 25/08/2025
HORA: 08:00
LOCAL: Plataforma Google Meet: Link da videochamada: https://meet.google.com/thu-qajv-abn
TÍTULO:

O DIREITO NA LITERATURA: A REPRESENTAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM MOÇAMBIQUE NOS CONTOS “UM GENTIL LADRÃO” E “A IMORTAL QUARENTENA”, DE MIA COUTO

PALAVRAS-CHAVES:

Mia Couto; Moçambique; Direitos Fundamentais; Literatura e Direito

PÁGINAS: 91
RESUMO:

Esta pesquisa tem como corpus de investigação os contos “Um gentil ladrão” (2020) e “A imortal quarentena” (2020), de Mia Couto, a partir dos quais se desenvolverá um estudo sobre o “Direito na Literatura”, por intermédio da relação interdisciplinar entre Literatura e Direito, partindo do pressuposto de que a Literatura cumpre o papel de testemunha da realidade social; sendo o direito um fenômeno essencialmente social, infere-se a possibilidade de encontrar em textos ficcionais representações referentes ao mundo jurídico. O objetivo geral é desenvolver um estudo crítico sobre o “Direito na Literatura”, a partir dos contos selecionados, a fim de examinar a violação de direitos fundamentais no contexto pandêmico da Covid-19 em Moçambique. A pesquisa de natureza qualitativa se ampara em revisão bibliográfica das duas áreas para atender aos segmentos propostos, tomando dois contos para a compreensão desse contexto complexo, o método indutivo permitirá uma compreensão mais ampla do momento pandêmico que surpreendeu a sociedade em escala global. Como aporte teórico, para tratar sobre o estudo interdisciplinar entre Literatura e Direito, recorremos aos postulados de Godoy (2002, 2008), Olivo (2005, 2010), além dos argumentos do teórico Candido (1989, 2011), no que se refere à literatura, que foram utilizados para colaborar com a interdisciplinaridade abordada; quanto ao panorama sobre a literatura moçambicana, buscou-se subsídios em Macêdo e Maquêa (2007), Fonseca e Moreira (2007), Noa (2019); no que tange ao gênero conto, destacam-se Bosi (1977), Gotlib (1998), Magalhães (1972) e, para análise dos direitos fundamentais e o panorama histórico da Constituição moçambicana, utilizamos os estudos de Chaimite (2021, 2023), Gabriel (2014), e Gouveia (2015), entre outros. Os direitos fundamentais são elementos norteadores de um Estado Democrático de Direito e representam importantes conquistas sociais. A sua violação acarreta, também, a violação da dignidade humana. Portanto, é crucial adotar um olhar atento em relação à efetivação e à proteção desses direitos, que, neste estudo, serão analisados a partir de seus reflexos concretos na sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 82304001 - JESUINO ARVELINO PINTO
Externa ao Programa - 83238001 - VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA
Externo à Instituição - YVONÉLIO NERY FERREIRA - UFG