Banca de DEFESA: SONIA APARECIDA BEATO XIMENES DE MELO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SONIA APARECIDA BEATO XIMENES DE MELO
DATA : 12/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: ENSINO REMOTO EMERGENCIAL
TÍTULO:

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO  
ESTADO DE MATO GROSSO: INCLUSÃO  
SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS  
RECICLÁVEIS

PALAVRAS-CHAVES:

 Políticas Públicas, Economia Solidária, Empreendimentos  
Autogestionários, Resíduos Sólidos Urbanos, Inovação Social.
MELO, Sonia Aparecida Beato Ximenes de. National Solid Waste Policy in Mato  
Grosso: the socioproductive inclusion of recyclable material pickers. UNEMAT,  
2021. 253 f. (Tese - Doutorado em Ciências Ambientais)

PÁGINAS: 253
RESUMO:

A tese objetiva analisar as contradições, os limites, os avanços e as  
possibilidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS/2010) e sua  
interface com a inclusão socioprodutiva de Catadores de materiais recicláveis,  
em municípios do estado de Mato Grosso. A partir da vigência do PNRS, Lei  
Federal 12.305/2010, a implementação de políticas públicas e dos Planos de  
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é de competência municipal.  
O legislador atribuiu, em caráter prioritário, aos entes municipais, a contratação  
de empreendimentos autogestionários de Catadores de materiais recicláveis,  
formados por pessoas de baixa renda, para o sistema de coleta, processamento  
e comercialização de resíduos sólidos recicláveis, visando à inclusão  
socioprodutiva e à emancipação econômica desses trabalhadores. Este estudo  
problematiza: Quais são as contradições, os limites, os avanços e as  
possibilidades da PNRS/2010 na inclusão socioprodutiva de Catadores de  
materiais recicláveis? Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa  
descritiva; coleta de dados por meio da revisão bibliográfica e documental;  
pesquisa de campo com entrevista em profundidade; e técnica de análise de  
conteúdo. Evidenciou-se que a participação de Catadores de materiais  
recicláveis no sistema de gestão integrada de resíduos sólidos contribui para a  
redução de impactos ambientais e de desigualdades sociais. É viável  
economicamente, visto que gera renda e empoderamento e promove a  
satisfação das necessidades humanas. Apesar disso, existem limitações,  
oriundas, em sua maioria, da falta de recursos destinados a investimentos nas  
políticas de gestão integrada de resíduos sólidos. Isso ocorre, especialmente,
para operar a coleta seletiva com a participação de Catadores, no que tange à
estrutura, tanto dos municípios, quanto das associações e cooperativas.  
Constatou-se a precariedade das instalações físicas, de recursos de capital, de  
tecnologia e excessiva burocracia estatal na aplicação do marco legal. Os
municípios com Catadores organizados têm maior possibilidade de implementar  
a coleta seletiva. É fundamental que os PMGIRS definam: formas de prover  
investimentos em educação ambiental junto à sociedade; desenvolvimento da  
coleta seletiva e da reciclagem; e ações que contribuam para a qualificação  
técnica e a formação política e educacional dos Catadores.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 83260001 - AUMERI CARLOS BAMPI
Externo ao Programa - 045.112.818-40 - CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO - UFSC
Externo à Instituição - LILIANE CRISTINE SCHLEMER ALCÂNTARA - UFMT
Externo ao Programa - 131919001 - RAIMUNDO NONATO CUNHA DE FRANCA
Externo à Instituição - Raquel Maria da Costa Silveira - UFRN
Presidente - 82438001 - SANDRO BENEDITO SGUAREZI
Externo à Instituição - Washington José de Sousa - UFRN