O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO “FAIXA DE FRONTEIRA BRASILEIRA”: DA LEI IMPERIAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - UM ESTUDO SEMÂNTICO-ENUNCIATIVO
Faixa de Fronteira; Faixa de Segurança; Sentido.
Esta pesquisa, desenvolvida como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Linguística do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso, inscrita na área de concentração Estudo de Processos Linguísticos e linha de pesquisa Estudo de Processos de Significação, visa apresentar um estudo semântico-enunciativo do processo de formação da designação faixa de fronteira, considerando o percurso histórico e de análise que se inicia com a Lei Imperial de Terras de 1850, passa pelas Constituições Federais brasileiras de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, faz uma parada importante na Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e chega à Constituição Federal de 1988, em cujo acontecimento enunciativo se apresenta/consagra, finalmente, a designação faixa de fronteira. Bem verdade, que arrimamos nossa análise na teoria da Semântica do Acontecimento, de Eduardo Guimarães (1995, 2002, 2007, 2011, 2018), para quem a Semântica é uma disciplina científica do funcionamento da linguagem e das línguas. Nesse rumo, analisamos recortes extraídos dos textos legal e constitucionais a partir dos procedimentos fundamentais da reescrituração e da articulação. Buscamos compreender como os diferentes modos de dizer e significar o espaço situado ao longo das fronteiras terrestres participam do processo de constituição dessa designação no percurso histórico analisado.