POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E O ENSINO DE LIBRAS: A PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES SURDOS NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LETRAS-LIBRAS
Políticas linguísticas; Letras–Libras; Protagonismo surdo, Direitos Linguisticos das Pessoas Surdas; Projeto Político-Pedagógico de Cursos de Ensino Superior - PPCs
Esta tese é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), inserida na linha de pesquisa “Estudos dos Processos e Práticas Sociais da Linguagem”. O estudo parte da seguinte questão de pesquisa: Como a participação dos docentes surdos influencia a construção dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação em Letras–Libras em universidades federais brasileiras, considerando as políticas linguísticas vigentes e a organização curricular? O objetivo geral consiste em analisar as políticas linguísticas relacionadas à construção dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Letras–Libras e à participação dos professores surdos no desenvolvimento desses projetos em dez universidades federais, com foco na proposta formativa, na organização curricular e nas garantias de políticas linguísticas para a educação bilíngue de surdos. A investigação define cinco objetivos específicos: (a) descrever o panorama atual das atualizações dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC); (b) quantificar a proporção entre docentes surdos e ouvintes e verificar a participação dos surdos nas áreas de gestão, pesquisa e docência; (c) identificar as bases legais que sustentam os PPC e relacioná-las à formação de professores de Libras; (d) descrever os componentes curriculares dos PPCs à luz do protagonismo surdo, da língua de sinais e da cultura surda; (e) verificar como os PPCs preparam os alunos para atuar na educação bilíngue de surdos. A pesquisa é de natureza básica e adota uma metodologia mista, combinando abordagem qualitativa com elementos quantitativos, de caráter explicativo. O tipo de pesquisa é estudo de caso múltiplo, voltado à análise comparativa dos cursos de Letras–Libras ofertados por dez universidades federais: UFAM, UFT, UFC, UFAL, UnB, UFG, UFRJ, UFMG, UFPR e UFSC. Os dados para análise são documentais, com base nos PPCs disponíveis, conforme defendido por Gil (2002), que destaca o valor das fontes documentais como estáveis e ricas em dados. Complementarmente, foi elaborado um questionário no Google Forms, respondido por coordenadores dos cursos, com foco na gestão acadêmica e institucional. Utiliza-se a triangulação de dados, envolvendo análise documental, levantamento institucional e, sempre que possível, informações complementares obtidas por meio de entrevistas ou relatórios. A fundamentação teórica apoia-se em legislações educacionais e linguísticas, além de autores especializados em políticas linguísticas: Calvet (2007), Rajagopalan (2013), Meulder (2015), Pinheiro (2021) e Souza (2024). A pesquisa concluiu com resultados conclusivos, os quais visam contribuir para o aprimoramento das políticas educacionais para o fortalecimento do protagonismo surdo como professor nas instituições brasileiras de ensino superior.