SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003, NO ENSINO MÉDIO DE MATO GROSSO
Lei nº 10.639/2003; Educação antirracista; Decolonialidade; Currículo; Eurocentrismo.
Esta dissertação analisa a implementação da Lei nº 10.639/2003 no Sistema Estruturado de Ensino de Mato Grosso, tomando como referência a Escola Estadual Boa Esperança. A pesquisa problematiza os limites e as possibilidades da efetivação da lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e privadas de todo país, a partir de uma perspectiva de educação antirracista e decolonial. Para tanto serão examinados documentos institucionais, como o Projeto Político-Pedagógico, e entrevistas com docentes do ensino médio em diferentes áreas do conhecimento. Os resultados parciais indicam avanços na incorporação de conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira; contudo, persistem desafios estruturais e pedagógicos, como a prevalência de práticas eurocêntricas que se impõem como pensamento universal, silenciando outras histórias, línguas, culturas e formas de conhecimento. Nesse contexto, a investigação busca compreender em que medida a efetivação da Lei nº 10.639/2003 contribui para a construção de políticas públicas voltadas à valorização da diversidade cultural e se práticas pedagógicas decoloniais vêm sendo incorporadas no cotidiano escolar.