Banca de QUALIFICAÇÃO: CLAUDIA ANDREIA GOMES ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLAUDIA ANDREIA GOMES ARAUJO
DATA : 25/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DE RONDÔNIA E MATO GROSSO E SUA APLICABILIDADE NA VAL
TÍTULO:

 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DE RONDÔNIA E MATO GROSSO E SUA APLICABILIDADE NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

PALAVRAS-CHAVES:

Mato Grosso. Rondônia. Financiamento. Valorização. Magistério.

PÁGINAS: 123
RESUMO:

Com o desígnio de compreender a estrutura de financiamento da educação básica a partir da política de fundos, apresentando as bases hermenêuticas do Fundeb e da metodologia de aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), a presente pesquisa evidencia os impactos orçamentários produzidos pelo financiamento das redes estaduais de ensino rondoniense e mato-grossense com ênfase na aplicabilidade e procedimentos de valorização dos profissionais do magistério executadas entre os anos de 2019 a 2021, com vistas a contribuir na evolução destas políticas, comparando os avanços e retrocessos e explanando sobre a relevância do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no processo de definições das carreiras docentes, tendo como fator primordial o aumento dos recursos e respectivamente a qualidade educacional e a predileção dos seus profissionais. A contento, compara a realidade de Rondônia e Mato Grosso, dando ênfase nos investimentos realizados nas redes estaduais de ensino, evidenciando a importância da fiscalização e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos, arraigado nos dados do Sistema de Informações sobre orçamento público em educação (Siope) disponibilizado pelo Fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) e nos Relatórios de Gestão dos órgãos competentes. Desta feita elucidou-se, com a devida averiguação e análise, que as aplicações financeiras em educação nos supracitados estados, na medida das disponibilizações e dos indicadores encontrados, que nenhum avanço substancial foi executado quanto ao financiamento em aplicações em MDE e valorização dos profissionais do magistério nos anos analisados, pois em consonância aos dados extraídos pelas ferramentas de transparência e publicação dos sites oficiais, informações estas que subsidiam a definição e a implementação de políticas de financiamento orientadas para a promoção da inclusão educacional, da igualdade de oportunidades, da equidade, da efetividade e da qualidade do ensino público, se constatou, apesar da estagnação, que o estado de Mato Grosso substancialmente valoriza de modo mais adequado seus profissionais do magistério em comparabilidade ao estado de Rondônia e que o controle externo realizado pelos Tribunais de Contas Estaduais aprovaram com ressalvas todas as prestações de contas apresentadas pelos respectivos gestores das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc), sendo tais dados de acesso público, disponíveis a qualquer cidadão, o que fortalece os mecanismos de controle legal e social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 40873002 - JOSETE MARIA CANGUSSU RIBEIRO
Interno - 32795003 - ANGELA RITA CHRISTOFOLO DE MELLO
Interno - 63471010 - MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Externo ao Programa - 101255002 - LUCIENIO ROSA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 299039001 - THERESA MARIA DE FREITAS ADRIÃO
Externo à Instituição - JOSE QUIBÃO NETO - USP