Educação Escolar Quilombola e identidade: uma análise do Projeto Político-Pedagógico da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, MT
Educação Escolar Quilombola. Diretrizes Curriculares Nacionais. Projeto Político-Pedagógico. Identidade quilombola. Vila Bela da Santíssima Trindade.
A presente pesquisa discute a Educação Escolar Quilombola a partir da análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). O objetivo geral consiste em analisar a presença ou a ausência, no PPP da referida instituição, de práticas pedagógicas que visem ao fortalecimento da identidade quilombola e à valorização da cultura de Vila Bela da Santíssima Trindade. A fundamentação teórica ancora-se nas contribuições de autores dos estudos decoloniais e críticos das questões étnico-raciais, como Frantz Fanon, Beatriz Nascimento, Chimamanda Ngozi Adichie e Nilma Lino Gomes, articulando-os aos marcos legais nacionais, como a Lei nº 10.639/2003 e a Resolução CNE/CEB nº 8/2012. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, desenvolvida como estudo de caso, cujos procedimentos englobam a pesquisa bibliográfica, a análise documental centrada no PPP e a aplicação de questionários junto à comunidade escolar. Com este estudo, busca-se compreender como o documento orientador da escola contempla as especificidades quilombolas e culturais do território, fornecendo subsídios para o fortalecimento de uma prática pedagógica emancipadora e efetivamente diferenciada.