POLÍTICAS EDUCACIONAIS INTERCULTURAIS E BILÍNGUES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA
Decolonialidade, Setor Educacional do Mercosul, Alfabetização, Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), Inclusão Escolar.
Este estudo investiga as políticas públicas e práticas pedagógicas no processo de alfabetização em escolas situadas na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, no Mato Grosso, com ênfase nas Escolas Municipais Nossa Senhora Aparecida, em Cáceres/MT, e Cristóbal Colón, em San Mathias/BO. Realizou-se análise documental das políticas educacionais voltadas a essas escolas, contemplando a legislação educacional brasileira e o sistema educativo plurinacional boliviano, ambos no contexto do Mercosul. Foram também analisadas as iniciativas do Setor Educacional do Mercosul e o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), com o intuito de identificar instrumentos e recursos que promovam práticas pedagógicas inclusivas, respeitando as identidades culturais e linguísticas dos alunos fronteiriços. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter etnográfico, fundamenta-se na análise crítica do discurso sob uma perspectiva decolonial, utilizando levantamento e análise bibliográfico e documental, aliado a pesquisa campo com as técnicas de observação participante e entrevistas e triangulação dos dados. Os resultados evidenciam que, apesar das iniciativas de educação intercultural e bilíngue, essas políticas não se aplicam de forma eficaz às escolas da fronteira no município de Cáceres no Mato Grosso e San Mathias no departamento de Santa Cruz, contribuindo para a fragilidade no atendimento educacional das comunidades locais. Conclui-se também que além de políticas públicas adequadas, necessita de projetos de formação continuada que contemplem as especificidades culturais e linguísticas das regiões fronteiriças, para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que desenvolva a interculturalidade que valorize o empoderamento das comunidades e a integração dos saberes tradicionais e línguas maternas no currículo escolar.