A REPRESENTAÇÃO DE LUIZ GAMA NAS APOSTILAS DO SISTEMA ESTRUTURADO UTILIZADOS PELAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
ProfHistória; Luiz Gama; Ensino de História; Livro didático
Este estudo tem como finalidade analisar a representação de Luiz Gama nas apostilas de História do 8º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio do Sistema Estruturado de Ensino da Fundação Getúlio Vargas (FGV), utilizadas na rede estadual de Mato Grosso no ano de 2025, bem como no livro didático do 8º ano da coleção Projeto Araribá, distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), edição (2022–2025). A pesquisa tem como objetivo compreender de que maneira o protagonismo desse importante personagem do processo abolicionista é apresentado aos estudantes, considerando sua presença, os silenciamentos e as formas de marginalização, no contexto da Lei nº 10.639/03. A pesquisa fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, de caráter documental, orientada pela perspectiva decolonial. Nesse sentido, a pesquisa buscou dialogar com as ideias de Aníbal Quijano, Walter Mignolo e Catherine Walsh, que discutem a colonialidade do poder e do saber, articuladas ao conceito de representação de Stuart Hall, às reflexões sobre racismo de Kabengele Munanga e às contribuições de Circe Bittencourt para a análise dos materiais didáticos. Os resultados da análise evidenciaram que, embora Luiz Gama esteja presente nos materiais analisados, sua abordagem ocorre de forma secundária, frequentemente restrita a seções complementares, com pouca profundidade analítica e reduzida problematização de sua atuação política e intelectual. Tal configuração revela a permanência de uma narrativa histórica de matriz eurocêntrica, que contribui para a marginalização do protagonismo negro no ensino de História. Conclui-se que a efetivação da Lei nº 10.639/03 ainda enfrenta limites no âmbito dos materiais didáticos, sendo necessária a revisão dessas narrativas a partir de uma perspectiva decolonial que reconheçam sujeitos historicamente invisibilizados e contribua para a construção de uma educação antirracista.