OS ESTUDANTES QUILOMBOLAS E A LEI 10.639/03 NA ESCOLA ESTADUAL CÍVICO-MILITAR PROFª ANA TEREZA ALBERNAZ EM CHAPADA DOS GUIMARÃES, MT
Ensino de História; Quilombos; Lei 10639/2003; Quilombos da Chapada dos Guimarães; Escola Cívico-Militar.
A presente dissertação tem como objetivo analisar a presença de estudantes oriundos de comunidades remanescentes de quilombos no contexto da Escola Estadual Cívico-Militar Professora Ana Tereza Albernaz, localizada no município de Chapada dos Guimarães-MT, investigando de que maneira suas identidades, memórias e práticas culturais são reconhecidas, representadas e incorporadas nas práticas pedagógicas cotidianas. A pesquisa parte de uma contextualização histórica acerca da formação dos quilombos no Brasil, compreendidos não apenas como espaços de resistência à escravização, mas como territórios de produção de sociabilidades, saberes e modos próprios de organização social. No estado de Mato Grosso e em Chapada dos Guimarães, destacam-se comunidades remanescentes que preservam práticas culturais, memórias coletivas e formas próprias de organização social, dentre as quais se evidencia a Comunidade Lagoinha de Baixo, recorte central deste estudo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter participante, que articula observação participante, entrevistas semiestruturadas, registro de narrativas orais e análise documental. O estudo contempla, ainda, a análise da bibliografia produzida sobre quilombos, educação e relações étnico-raciais, bem como a sistematização e interpretação das fontes catalogadas ao longo da pesquisa de campo. Tal abordagem busca compreender as experiências vividas, os sentidos atribuídos pelos sujeitos e as possíveis tensões entre as práticas culturais quilombolas e o modelo escolar cívico-militar. O referencial teórico fundamenta-se nos aportes da História Social, da História Cultural e dos Estudos Decoloniais, dialogando com autores como bell hooks, Grada Kilomba, Flávio dos Santos Gomes, Nilma Lino Gomes e Kabengele Munanga, entre outros(as), cujas reflexões contribuem para a problematização do racismo estrutural, dos silenciamentos históricos no campo educacional. A pesquisa dialoga, com a Lei nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisando em que medida sua implementação se efetiva no cotidiano escolar pesquisado. Espera-se que a dissertação contribua para o debate acerca das relações entre educação, identidade e pertencimento, evidenciando a importância do reconhecimento das especificidades culturais quilombolas no espaço escolar e colaborando para o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas no município de Chapada dos Guimarães-MT.