Banca de QUALIFICAÇÃO: ÉRICA NÚBIA LOPES DE MORAES CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÉRICA NÚBIA LOPES DE MORAES CARVALHO
DATA : 27/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Sala virtual: https://meet.google.com/pvr-suyi-bro?authuser=0&hs=122&ijlm=1772584288561
TÍTULO:

AVANÇOS E DESAFIOS DA APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003: Análise da Cartilha “Mato Grosso por uma Educação Antirracista” (2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino de história; cartilha antirracista de Mato Grosso; Lei 10.639-2003; Jogo da memória; Profhistoria

PÁGINAS: 105
RESUMO:

Este estudo tem como propósito identificar os avanços e os desafios relacionados à implementação da Lei 10.639/2003 na educação básica do estado de Mato Grosso, tomando como foco central a contribuição da Cartilha Mato Grosso por uma Educação Antirracista (2024), para fortalecer a implementação da legislação e, consequentemente, a efetivação desse aparato jurídico. A Lei 10.639/2003 constitui um marco na educação brasileira ao tornar obrigatório o ensino de história e cultura afro‑brasileira e africana em todos os níveis de escolarização, resultado da luta histórica do movimento negro pela visibilização das contribuições da população afro‑brasileira e africana, historicamente silenciadas por currículos eurocêntricos que reforçaram hierarquias raciais. No entanto, embora represente uma conquista significativa, sua implementação e efetivação ainda enfrentam desafios. Nesse contexto, emerge a questão norteadora desta pesquisa: de que forma as políticas educacionais recentes, no âmbito do estado de Mato Grosso, têm contribuído para apoiar os docentes na implementação efetiva da legislação. Ademais para responder a problemática, identificada a investigação toma como objeto de análise a Cartilha Mato Grosso por uma Educação Antirracista (2024), elaborada pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SEDUC/MT), compreendida simultaneamente como política pública e como material pedagógico destinado a subsidiar práticas docentes antirracistas. Nesse sentido, o objetivo geral desta investigação é identificar os avanços e os desafios na aplicabilidade da Lei 10.639/2003 na educação básica em Mato Grosso, analisando como a Cartilha Mato Grosso por uma educação antirracista (2024), enquanto política pública e material pedagógico apoia o professor no ensino de história e cultura afro-brasileira. Logo para alcançar esse propósito, estabelecem-se os seguintes objetivos específicos: Refletir sobre o ensino de História na educação básica, considerando o contexto anterior à Lei 10.639/2003, os antecedentes à sua aprovação e os avanços e desafios decorrentes de sua implementação; identificar as produções científicas mato-grossenses sobre a Lei 10.639/2003 e as políticas públicas educacionais do estado voltadas à implementação e efetivação da legislação;  Analisar a Cartilha Mato Grosso por uma Educação Antirracista (2024) como instrumento de apoio ao professor na superação das dificuldades enfrentadas na abordagem das temáticas africanas e na efetivação da Lei 10.639/2003; e elaborar uma estratégia pedagógica na perspectiva decolonial para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, visando à promoção de uma consciência histórica crítica. Nesse contexto, o recurso pedagógico elaborado na pesquisa consiste em um Jogo da Memória aplicado ao ensino de História, com o propósito de fortalecer a abordagem com as temáticas africanas. No que se refere aos resultados observa-se  que, embora Mato Grosso tenha avançado na elaboração de portarias, legislações, documentos orientativos e propostas pedagógicas voltadas à implementação da Lei 10.639/2003, ainda persistem fragilidades na formação inicial e continuada dos professores. Tais lacunas dificultam a problematização das temáticas africanas e a ressignificação da história da população negra, contribuindo assim para a manutenção de práticas pedagógicas alinhadas ao eurocentrismo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 278736001 - FERNANDA MARTINS DA SILVA
Interno - 131940001 - OSVALDO MARIOTTO CEREZER
Externo à Instituição - 009.150.081-81 - BRUNO PINHEIRO RODRIGUES - UFMT